14 Resultados 566.01.2009.006795-0/000000 - em: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1123 Nº ORDEM:13.01.2009/000200 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/32 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALZIRA CORREA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2009.010222 Nº ORDEM:13.03.2009/000204 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/30 JUSTI�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 1160 constituir advogado (fls. 281). Por conseguinte, o processo deve ficar suspenso, conforme dispõe o artigo 366, do CPP, com a redação da Lei 9.271/96. Entretanto, resolvo antecipar a colheita da prova acusatória em relação a este réu ausente, que será assistido por defensor dativo. Oficie-se à Defensoria
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 1245 V. Ex.a CLÁUDIO DO PRADO AMARAL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 566.01.2008.011020-0/000000-000 - Controle nº.: 621/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO HENRIQUE BERNARDO - Fls.: 88 a 88 - Vistos. A denúncia preenche os requisitos legais. O alegado pela defesa é matéria de mérito. Assim, rece