Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 RÉU ALUMTEK LAMINACAO DE ALUMINIO LIMITADA CARLOS RAFAEL SILVA(OAB: 6265/MS) GALA - IBB INDUSTRIA BRASILEIRA DE BRINQUEDOS E EMBALAGENS LTDA LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 8228/MS) MARIA APARECIDA REZENDE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 922 ADVOGADO LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES(OAB: 111577/SP) ALUMTEK LAMINACAO DE ALUMINI

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 862 sua assinatura eletrônica. VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato Processo: 0000700-86.2006.5.24.0061 no dia útil subsequente. Considerando o disposto no art. 1° da PORTARIA TRT/GP/SJ n° Despacho Processo Nº RTOrd-0000684-25.2012.5.24.0061 RECLAMANTE ERICA ANCELMA DOS SANTOS ADVOGADO LEANDRO JOSÉ G

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 "(...) pode-se elencar como pressuposto necessário à configuração do dano moral coletivo, de maneira a ensejar a sua respectiva reparação, (1) a conduta antijurídica (ação ou omissão) do agente, pessoa física ou jurídica; (2) a ofensa a interesses jurídicos fundamentais, de natureza extrapatrimonial, titularizados por uma determinada coletividade (comunidade, grupo

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20754 A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho vem consolidando o entendimento de que "os direitos individuais homogêneos não constituem obstáculo à configuração do dano moral coletivo, quando demonstrada a prática de ato ilícito, cuja repercussão transcende os interesses meramente individuais, de modo a atingir toda a coletividade."(RR-12400-59.2006.5.24.006

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 919 84.2016.5.24.0061, 0000789-65.2013.5.24.0061, 000075005.2012.5.24.0061, 0000684-25.2012.5.24.0061, 000035865.2012.5.24.0061, 0000351-73.2012.5.24.0061, 0000354- PODER JUDICIÁRIO 28.2012.5.24.0061, 0000350-88.2012.5.24.0061, 0000352- JUSTIÇA DO TRABALHO 58.2012.5.24.0061, 0000312-76.2012.5.24.0061, 000030754.2012.5.24.0061, 0000308-39.2012.5.24.0061, 000030924.2012.5

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES(OAB: 111577/SP) ALUMTEK LAMINACAO DE ALUMINIO LIMITADA CARLOS RAFAEL SILVA(OAB: 6265/MS) GALA - IBB INDUSTRIA BRASILEIRA DE BRINQUEDOS E EMBALAGENS LTDA LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 8228/MS) MARIA APARECIDA REZENDE RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 923 RÉU ALINE DA SILVA MOURAO 0

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 32514 que o Ministério Público requer a majoração do valor arbitrado a tal do trabalhador, que sabidamente têm amparo constitucional (art. 7º, título, para R$ 500.000,00, nos exatos termos pleiteado na inicial. XII da CF), a demandada não demonstra somente o desrespeito aos direitos trabalhistas de um determinado empregado, mas sim à Pois bem. coletividade dos

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1580 consistente no interesse no prosseguimento de eventual execução Frente ao exposto, determino: por meio do processo trabalhista, o que também desautoriza o 1.Proceda a Secretaria a atualização dos cálculos da presente prosseguimento do presente feito. execução; Diante disso, arquivem-se os autos. 2.Proceda também a Secretaria, a consulta aos autos nº 00002

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 telefone informedo, sendo necessária a utilização de câmera e 1318 - JANETE APARECIDA DO VALE DE MOURA microfone, preferencialmente não integrados ao computador, para que possa haver satisfatória interação audiovisual durante a sessão. Deverão ser utilizados apenas os navegadores de internet PODER JUDICIÁRIO Google Chrome (preferencialmente) ou Mozilla Firefox.

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7777 inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre ISTO POSTO, DECIDO CONHECER O RECURSO DE SINDICATO das regras de experiência comum. (CAVALIERI FILHO, Sérgio. DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAMPINAS, PARA Programa d