Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO N. 070/2018 Dispõe sobre a 4ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e XII, e com fundamento nos artigos 59, caput, e parágrafo únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Dr. Mariano da Rocha”,localizada à Av. Marechal Castelo Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone 31-3895-1287, e-mail:[email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar João Felisberto da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que far�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo incorreção na publicação, ato nº 09/2018, publicado em 08/03/2018, onde se lê: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI/Vice-Diretora, cargo 01, leia-se: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI, cargo 01. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e acerto de tempo ref. a ampliação Zona Rural, para acerto da situaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 41 9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o proced