CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 APELANTE: SELMA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235-A) DESPACHO Intimem-se as partes para tomar ciência do ato ordinatório de ID 21462462, pelo prazo ali indicado. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Salvador, 21 de março de 2022. Des. Moacyr MONTENEGRO Souto Relator P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 939 Em atenção aos dispositivos que materializam os princípios da não surpresa e do contraditório substancial, intime-se a Apelada para, querendo, manifestar-se acerca do petitório de id. 20370838 e apresentar suas contrarrazões ao recurso de Apelação, dentro do prazo legal. Em caso de permanência de dificuldade de acesso aos referidos autos de segundo grau, c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 SUL DA BAHIA MEDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTDA - ME Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) Comarca: Salvador Ordem: 365 Processo: 0750917-03.2019.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTANTINA FRANCA DE MATOS Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1386 Advogado(s):ROBERTO DE ALBUQUERQUE ARLEO BARBOSA, DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA, CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO BARBOSA EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. DENÚNCIA VAZIA. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PARA OBSTAR A DESOCUPAÇÃO LIMINAR DEFERIDA EM 1º GRAU. CONCESSÃO. EXE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1387 Este é o relatório que encaminho à Secretaria da Terceira Câmara, para oportuna inclusão em pauta de julgamento, nos termos dos artigos 931, caput e 934, caput, ambos do CPC. Tribunal de Justiça da Bahia, em 17 de fevereiro de 2022. DESA. REGINA HELENA SANTOS E SILVA RELATORA VI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível _