14 Resultados 827.548.106-68 - em: 28/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
14 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo §2º - Nas hipóteses de desligamento automático do regime de teletrabalho, o servidor deverá retornar ao trabalho presencial nos seguintes prazos: I - até o quinto dia útil do mês subsequente àquele em que tenha ocorrido a situação de que trata o inciso I do caput; II - até o quinto dia útil do mês subsequente àquele em que tenha vencido o prazo para compensação, na situação de que trata os incisos II e III do caput;
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena de Almeida Silva, MASP 313.531-6, CPF 434.812.306-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Basica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Varginha/ MG. A
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Rosa Veloso, MASP 370.421-0, CPF 607.807.626-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, ret