Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1250023 – CAA-6 1250042 – 24° BPM TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO 103.873-6 112.655-6 103.873-6 112.655-6 Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira Maj PM Francisco José Lyra Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira Maj PM Francisco José Lyra 836.059.166-00 749.450.766-34 836.059.166-00 749.450.766-34 29/01/2018 19/01/2018 29/01/2018 19/01/2018 DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria nº. 038/DPP/ACADEPOL /PCMG/2017 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIIDADE 1250037 – 19�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horcino de Souza Neri Idais Coelho Barbosa Iris Carneiro de Oliveira João Antônio Soares de Araújo João Moreira Dias João Silva do Nascimento João Xavier da Silva Jorge Pereira de Araújo Sítio Córrego Setúbal Córrego Coqueiro Sítio Jurema Córrego Paredão Córrego Quaresma Coqueiro Córrego Paredão Sítio Esperança Córrego Cabeceiras José Adão Carneiro de Oliveira Sítio de Jurema Sítio C