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Processos encontrados
16 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Raimunda Nonata Cunha, MASP 540.048-6, CPF 528.944.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educaçã
24 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cléria Maria das Graças Rocha, MASP 537.924-3, CPF 702.332.416-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/08/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §