Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo inclusive baixa contábil e patrimonial referente um CPU nº patrimônio: 18135030. DETERMINA à Unidade Seccional de Controle Interno – UCI, que envie cópia do Relatório Conclusivo, ao titular 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pirapora/MG, em observância ao que dispõe o art. 233, da Lei 869/52, para conhecimento e providências cabíveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROTOCOLOS SIGED Nº 00211902 2301 2017/ Nº 00090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo HEK0350 5660923 Pedro Rosa Machado GXM1635 5275117 Transcosel Ltda Epp OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1034ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 167/2018 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no Art. 214 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos constantes no Parecer SASC/SOCIAL nº 30/2018 e despacho SASS/COGE nº 28/2018, RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19 Retifica os Atos de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, Ato nº 22/2002, publicado em 15/05/02, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 16 de abril de 2002, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 25 de agosto de 2001. RETIFICAÇÃO – ATO N�