Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 956783-5, Renata Barbosa de Melo, PEBDIA, cargo 04, a partir de 28/10/22; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1364872-0, Neide Gomes de Carvalho Oliveira, ATBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, da E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação; Patos de Minas - E.E. “Dona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 951992-7, C.A.B., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 012/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - “Ex-Serv. Dispensada”, MaSP 1359195-3, Maria Eleuza de Paiva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 06 a 31/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magalhaes’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, a partir de 01/08/2019, referente ao PEB 3O, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, a partir de 07/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magalhaes’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, a partir de 01/08/2019, referente ao PEB 3O, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, a partir de 07/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo de exercício a partir de 25/08/2013; E. E. “Dr. Gomes Freire”– MaSP. 282.135-3, Magda Lucia Alves Pereira, PEBIIM/1º Cargo, em exercício cargo comissão DIV, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2014; E. E. “Monsenhor Morais”– MASP. 366.385-3, Marli Gonçalves Esperidião Martins, PEBIIP/1º Cargo, em exercício cargo comissão DV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2014 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos – Servidora em adjunção à APAE de Passos – MaSP 1158055-2 Taniele Neves Bonfim para Taniele Neves Bonfim Lemos; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1378653-8 Gisele Alves Pereira para Gisele Alves Pereira Oliveira; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 09/2014 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 28/11/2017 ; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 28/11/2017 ; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB - I - A (Cargo 06), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 28/11