Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000644-97.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302048119 AUTOR: KAYKY ROGERIO DE MORAIS (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER) LAURA DA SILVA DE MORAIS (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER) YASMIN VICTÓRIA DE MORAIS (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER) JOAO PEDRO DE MORAIS (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER) R�

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000644-97.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302048119 AUTOR: KAYKY ROGERIO DE MORAIS (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER) LAURA DA SILVA DE MORAIS (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER) YASMIN VICTÓRIA DE MORAIS (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER) JOAO PEDRO DE MORAIS (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER) R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 EXECTDO : Petronilho da Cruz Lopes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501232-53.2020.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Maria Zuffi VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501233-38.2020.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 EXECTDO : Petronilho da Cruz Lopes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501232-53.2020.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Maria Zuffi VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501233-38.2020.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 EXECTDO : Helena Rossini Rodrigues VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503844-66.2017.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Callil Kasen Ferez VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503845-51.2017.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Augusto de Faria Brandão REQDO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FRANCISCANO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAFIBE PROCESSO :1508736-13.2020.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Jose Jesus Zanata VARA:SEF -

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uniformizou o entendimento de que, nos casos em que o dependente do de cujus é menor impúbere, não ocorre a prescrição, sendo o benefício devido desde a data do óbito. Não obstante, considerando que a avó dos autores, sra. Leonice Alguaz da Silva recebeu o benefício desde o óbito do falecido até seu óbito, em 10.04.2017, este será o termo inicial das diferenças devidas. Da antecipação dos efeitos da tutela O direito ao benefício existe sem qualquer margem para dúvida e, ante o

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - 31 de dezembro de 2022; IV - 31 de dezembro de 2024; e V - 31 de dezembro de 2026.” Ora, tendo em vista o quanto apurado nos autos, tem-se que a parte autora atingiu a pontuação necessária para tal opção, uma vez que a somatória do tempo de contribuição (36 anos, 05 meses e 13 dias) e de sua idade à época da DER (60 anos, 01 mês e 24 dias) resulta em 96 anos, 07 meses e 07 dias, superando os 95 pontos exigidos para o ano de 2017. Desse modo, deverá o INSS proceder ao cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 871 interpretação sistemática do art. 125, II e IV, do CPC. 2. Em caso de desinteresse pela audiência de conciliação, objetivando delimitar o âmbito probatório e eliminar conjuntura de cerceamento de defesa, à vista da matéria posta em discussão, esclareçam as partes, no prazo preclusivo de cinco dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 955 ação negatória de paternidade contra MAÍSA JEOVANA ROCHA, representada por sua mãe, alegando que registrou a ré como sua filha legítima, mas ficou sabendo que à época sua genitora teve um relacionamento fora do casamento, sobrevindo suspeitas cada vez mais acentuadas, de modo a ensejar a propositura da pr