Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Venda até o dia 27/05/2015, às 18 horas, no CESEC “Zenith Campos”, localizado na Praça Rio Branco, n° 156 – Bairro Centro – Monte Carmelo- MG - CEP: 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br 17 cm -29 691178 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Doaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo Após o envio dessa documentação, a Gerência de Gestão de Pessoas entrará em contato por e-mail para orientação e disponibilização dos formulários necessários para celebração do contrato. Esses formulários serão preenchidos e assinados eletronicamente no sistema SEI. INFORMAÇÕES ADICIONAIS O candidato convocado que não manifestar interesse em assinar o contrato em até 5(cinco) dias úteis a partir desta data, atrav�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o ESTADO da prestação dos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 002201703296 002201703299 002201703311 002201703317 002201703318 002201703321 002201703326 002201703328 002201703329 002201703330 002201703332 002201703337 002201703339 002201703340 002201703353 002201703354 002201703374 002201703398 002201703400 002201703407 002201703408 002201703409 002201703416 002201703420 002201703421 002201703422 002201703426 002201703429 002201703435 002201703439 002201703440 002201703447 002201703460 00220170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Edital de Convocação nº 03/2014 Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da RMBH O Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano convida os conselheiros para a realização da Reunião Ordinária do Conselho, a realizar-se no dia 24 de julho de 2014, no Prédio Gerais, 12º andar, sala 6, situado na Cidade Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo 150, incisos VI, VIII, XV, XVI, XXIII, XXVIII, XXX e XXXIV; c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; c/c art.158, inciso II c/c art.159, incisos II, VII e IX; que enseja aplicação da pena de demissão; Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei; Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166