Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1543 Processo 0011781-98.2016.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Floripes Rodrigues Sampaio - Vistos. Mantenho o indeferimento, na medida em que na decisão mencionada não houve homologação de cálculos, mas sim acolhimento em parte da impugnação ao cumprimento de sentença. -

Caderno único ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

12678 - Registro de Candidatura 12660 - Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura 12662 - Cassação do Registro de Candidatura 12663 - Cancelamento do Pedido de Registro de Candidatura 12679 - Provimento (Registro Deferido) 12680 - Provimento (Registro Indeferido) 12681 - Provimento (Registro Cancelado) 12682 - Provimento (Registro Cassado) 12683 - Provimento (Registro Sem Julgamento) 12684 - Provimento em Parte (Registro Deferido) 12685 - Provimento em Parte (Registro Indeferido) 12686

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1544 Rogério Carvalho - Vistos. Mantenho o indeferimento, na medida em que na decisão mencionada não houve homologação de cálculos, mas sim acolhimento em parte da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 0011781-98.2016.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1299 andamento, cumpra-se último parágrafo de fls. 262, arquivando-se. Int. - ADV: BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB 247926/SP), HELOISA BRAGUINI GRECO (OAB 250029/SP) Processo 002.97.157589-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Laurice Diamenti - Fouad Georges Diamenti - Vistos. Fls. 721/724: manifestem-se as herdeiras Nadia e L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1300 seguro que não deve ser incluído herança, de modo a responder pelas dívidas do espólio - Direito exclusivo do beneficiário Inventário - Decisão que defere o levantamento de R$ 100.000,00, referentes ao seguro de vida do falecido, para quitação das dívidas do espólio e determina o depósito de valores do FGTS, PI

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 38 COMUNICADO CG Nº 684/2022 Processo CPA 2014/42981 – DICOGE 2.1 A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a disponibilização de novas movimentações pelo CNJ, visando a adequação da JUSTIÇA EM NÚMEROS (Resolução 76 do CNJ), do DATAJUD (Resolução 331 do CNJ) e CODEX (Resolução 446 do CNJ), COMUNICA aos MM. Juízes de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4462 Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Moreira - Vistos. Nos termos dos arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil, em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre o acolhimento em parte dos Embargos de Declaração sobre a tese firmada no Tema 1.177, com o seguinte teor: CONHEÇO dos embargos de declara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1897 94 O SERVIDOR PÚBLICO. ORIENTAÇÃO FIXADA PELO PLENÁRIO DESTA CORTE DE JUSTIÇA NOS AUTOS DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0500356-82.2015.8.02.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. REPERCUSSÃO DO ADICIONAL NAS FÉRIAS E NO 13º SALÁRIO. CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO IPCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1542 da legalidade, somente é permitido à Administração aquilo que está expressamente autorizado por lei e normas; segundo porque foi criado um Setor específico para processar os pagamentos de precatório e a sua consequente expedição de guias; terceiro, há em trâmite neste juízo mais de 50 mil processos e há escass

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 968 Intimado(s)/Citado(s): ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL devendo a - G B GUIMARAES TECNOLOGIA E INFORMACAO - ME presente decisão integrar a sentença para todos os fins. Intimem-se as partes. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0010520-37.2021.5.18.0008 AUTOR LIANDRE DE MATOS DA SILVA