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1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 1363 O reclamante alega que foi vítima de vários episódios de assédio incapacidade laboral. Observamos também que não restrições moral, perpetrados pelo gerente geral da agência de Luziânia, Sr. psiquiátricas para que o mesmo retorne à atividade que outrora Paulo César Carvalho Sousa, consoante longa narrativa feita da realizava na Reclamada." (Destacou-se)
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 13728 Nesse contexto, considerando que a parte autora foi admitida em Reconhecida a rescisão indireta (item precedente), bem como pela 03/12/2007 e ajuizou esta demanda trabalhista em 11/11/2019, ou absoluta ausência de prova quanto à quitação das parcelas seja, a admissão é anterior àquela (13/11/2014) e o ajuizamento tituladas, entendo devidos os seguintes títul
Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Noutro giro, a hipótese de sobrepartilha descortinada revela a aplicação do art. 1.041 do CPC. Diante do cumprimento de todas as formalidades, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o esboço de partilha apresentado às fls. 02/06, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, a fim de que seja partilhado o valor vertido à conta judicial indicada à fl. 87
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 de pelo (a) ocorrencia da perempcao,consoante dispoe o art.60,inc.I,do CPP e art.107,IV,do CPB,em relacao aos crimes de que trata a presente acao penal privada. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00366 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: IARLEY
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 CIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00180 Processo: 0005674-82.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RUBENS JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procediment