Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 200 ADVOGADO Priscila Ferreira Blanc(OAB: 16667/PR) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ANDRE CANEDO DA SILVA A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000060-08.2021.5.09.0245, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ROSEMARIE PODER JUDICIÁRIO DIEDRICHS PIMPAO, está dis

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 374 PREVALENTE Nº 11. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU PREVALENTE Nº 11. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU CONVÊNIO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES. De acordo com entendimento HABITACIONAIS POPULARES. De acordo com entendimento perfilhado por esta 7ª Turma, a atribuição primordial da COHAPAR perfilhado por

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2496 Relatório O autor postula o reconhecimento de vínculo direto com as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, concessionárias tomadoras de serviços. Narrou, na inicial, que a 5ª reclamada foi contratada pela 4ª reclamada para a prestação de serviços de conservação e execução de obras, atividades-fim das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, que foram efetivamente beneficiadas pel

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4737 ADVOGADO FERNANDA SIQUEIRA DE SOUSA(OAB: 56202/PR) ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 55598/PR) econômica, ou seja, promove a análise, planejamento e firma parcerias e contrata empresas para realização das políticas ADVOGADO habitacionais. ADVOGADO A atribuição primordial da COHAPAR consiste em zelar pela b

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2502 portanto, era diretamente relacionada à atividade-fim das empresas Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com tomadoras, como ficou claro nas descrição de suas atividades no fulcro no art. 111 do Regimento Interno. laudo pericial (Id. ID. d9062c7 - Pág. 8): Relatados. Obra na Rodovia Castello Branco · Trabalho de fiscalização e acompanhamen

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4740 gestora técnica e financeira na implementação de políticas (esjds) públicas de moradia para a população de baixa renda. Editada CURITIBA/PR, 10 de fevereiro de 2023. nos termos da Resolução Administrativa 33/2017. (DEJT 11, 14 ARION MAZURKEVIC e 15/05/2018)" Com efeito, em regra, o que ocorre é a contratação de empreitada na execução do Programa de H

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2479 jateamento de talude através de concreto projetado.· Acompanhamento da obra de passagem de tubulações novas pelo VOTO asfalto. Conheço o recurso. Os contratos celebrados entre as reclamadas (Ids. 74cf4b5 e seguintes) também confirmam a contratação para atividades-fim. VÍNCULO DIRETO COM AS TOMADORAS - VERBAS DECORRENTES Nesse sentido, o ajuste promovido nas

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2508 jateamento de talude através de concreto projetado.· Acompanhamento da obra de passagem de tubulações novas pelo VOTO asfalto. Conheço o recurso. Os contratos celebrados entre as reclamadas (Ids. 74cf4b5 e seguintes) também confirmam a contratação para atividades-fim. VÍNCULO DIRETO COM AS TOMADORAS - VERBAS DECORRENTES Nesse sentido, o ajuste promovido nas

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1004 ficará sob condição suspensiva de exigibilidade. das obras da Reclamada e que o Reclamante não se ativou na obra Acrescentoque em relação à arguição de inconstitucionalidade do (Id a3a1b11). artigo 791-A, § 4º da CLT, a questão foi enfrentada pelo Pleno deste O Reclamante em seu depoimento pessoal afirmou que “foi Egrégio Tribunal, nos autos das ArgIn

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2485 A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, As rés sustentaram, em defesa conjunta, que possuem como formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, atividade-fim a administração das rodovias e não a construção. No salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). entanto, os contratos sociais juntados d