Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 15 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814035-40.2020.8.15.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart Ramon de Andrade Teixeira (OAB/PE nº 42.444). Paciente: DAMIANA PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO. 39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814350-68.2020.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 20º - PJE) Apelação Criminal nº 0022344-89.2016.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: José Rafael Nunes da Silva (Advª.: Joilma de Oliveira F. A Santos, OAB/ PB nº 6.954). Apelado: Minist

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. 01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0053/2022(14). A.I SF N° 2019.000002386434-43. TATE 00.472/212. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. I.E: 0295314-54. ADVs: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, OAB/PE N° 42.838 E TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, OAB/SP N° 243.665. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). 02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 34 00395 Processo: 0011457-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENNER DYOGO BESERRA PONTES ADVOGADO: 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de 05 dias juntar aos autos a procuração 00396 Processo: 0012718-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO LOPES ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEG

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00396 Processo: 0007433-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDIRSON DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. REU: THALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: MARINALDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: ALCIMAR DI NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00451 Processo: 0733758-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0760063-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D