Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Andre Dias, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000811-59.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Lucas Jose Da Silva Souza, Defen

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0000010-92.2017.815.0151. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Antonio Coelho da Silva E Antônio Carlos Coelho da Silva. ADVOGADO: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFI

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 10 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/02/2018 Processo: 0000003-19.2017.815.0081, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 George Suetônio Ramalho Júnior. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01057620820128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marconi José Dias Sales. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/PB 4.305 e Victor Fernandes Soares – OAB/PB 17.677. Apelado(s): Unimed Jo

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 14 públicos, compete à Administração Pública colacionar documentos hábeis capazes de modificar ou extinguir o direito da parte autora em receber as quantias pleiteadas na exordial. - Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas (art.

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 14 PRO SOCIETATE. 2. DESPROVIMENTO. HARMONIA COM O PARECER. 1. A decisão de pronúncia não revela juízo de mérito mas apenas de admissibilidade da acusação, direcionando o julgamento da causa para o Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Para tanto, basta a demonstração da materialidade do fato

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 20 Alexandre Paes, que em razão de casamento modificou seu nome, passando a atender por Adriana Vieira Paes Bezerra 3) A Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Bened

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 pelo requerente. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descrito. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, e no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de folha retro. APELAÇÃO N° 0014330-87

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Processo: 0000658-48.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Jose Jeibson Da Silva Nobre, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Proc

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 ra, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Daniel Martins Dos Santos, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Daniel Martins Dos Santos, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Bv Finance