53 Resultados administrativo da quantia apurada - em: 04/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 4 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “Vistos. Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios na fl. 38. Em seguida, remetam-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PRECATÓRIO N.º 0000446-10.2003.815.0000. CREDOR: ÂNGELA MARIA LIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO SOARES DA SILVA OAB/PB 9285. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Borborema.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 1 15/2010, bem como o juízo de origem.Ressalte-se, ainda, que não havendo as in
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 do dia 15 de fevereiro de 2018. Não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito até que a parte interessada providencie a documentação necessária à transferência.Após o pagamento do crédito, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 na forma do inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.165.374; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para, no período de 12 a 19.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expedient
0000540-02.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X ANTONIO CARLOS BIANCHI JUNIOR Fls. 91. Requeira a CEF o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.Int.-se. 0005034-07.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X PAULO DE TARSO PACHECO(SP098232 - RICARDO CASTRO BRITO) Esclareça a CEF, no prazo de 05 (cinco) dias a divergência existente entre os valores apresentados nas petições
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário até que o STF defina, por ocasião do julgamento do tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos..” 5 PRECATÓRIO Nº 0000204-22.2001.815.0000. CRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 do crédito preferencial, que vem a adimplir integralmente o que é devido à credora, os autos deverão ser remetidos à Gerência de Precatórios a fim de se processar seu arquivamento. Não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito até que a part
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 díveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que a parte interessada providencie a documentação necessária.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 19 de setembro de 2018.”NO PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PRECATÓRIO N.º 0500798-76.2001.815.0000. CREDOR: LEIDSON FAR
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 contribuição previdenciária, conforme as alíquotas legais, fornecendo-se a devida declaração.O pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Prata. Com relação ao pagamento dos honorários advocatícios contratuais, não obstante alegar o causídico haver comum acordo a