Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 trabalho remoto equivalerá ao cumprimento da respectiva jornada de trabalho, com frequência integral, e será considerado para todos os fins de direito. Art. 4º O servidor que estiver desempenhando o trabalho remoto deverá atender todas às convocações para comparecimento às dependências do seu setor ou unidade penitenciária de lotação, salvo motivo justificado de impedimento, sempre que houver necessidade ou interesse da administração, além de ma

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS CONTRATADO: RODRIGO DE SOUZA DO NASCIMENTO– CPF Nº 037.725.022-88 ENDEREÇO: Rua Pirajá, 240, Pedreira, CEP:66.083-514, B

Diário Oficial ● 02/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.167 Quinta-feira, 02 DE ABRIL DE 2020 . TORNAR SEM EFEITO . - ALINE BORGES DA GAMA, Matrícula 5942691/1; - ALINY GOMES SANTA BRIGIDA, Matrícula 80846056/3; - ANA REGINA SOARES LIMA, Matrícula 5918124/2; - ANDRE FELIPE CORREA PACHECO, Matrícula 5938102/1; - ELIAS INGLES DOS SANTOS, Matrícula 5946980/1; - EVERTON ABREU OLIVEIRA, Matrícula 5947035/1; - FRANCILEI NONATO CAMARÃO CARDOSO, Matrícula 5726050/3; - GIOVANNI DA SILVA BARBOSA, Matrícula 5922821/2

Diário Oficial ● 02/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.167 Quinta-feira, 02 DE ABRIL DE 2020 ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000. NATUREZA DA DESPESA: 339036. PTRES: 158421. PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. Funcional Programática: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS CONTRATADO: ALDERLEY SILVA DE CARVALHO – CPF Nº 708.193.432-34 ENDEREÇO: TRAV. Bre

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 . OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA GALA PORTARIA Nº 2612/2022 – DGP/SEAP BELÉM/PA, 28 DE SETEMBRO DE 2022. Nome: THIAGO MORAES XAVIER, Matrícula nº 57206217/1; Cargo: Agente Penitenciário Assunto: Licença Gala Período: 24/09/2022 a 01/10/2022 LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 858742 PORTARIA N°2619/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 28 de setembro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO: 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/371271 OBJETO: O presente Termo de Fomento, decorrente de Demanda Parlamentar Extraordinária para a SECULT, tem por objeto a mútua cooperação entre as partes acordantes, com escopo de conceder à organização da sociedade civil a realização do projeto CRIANDO E RECRIANDO CULTURA, RENDA E AUTONOMIA FEMININA, conforme as especificações e cara

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 - Os autos do Processo nº 2020/278220; - A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais que irão participar do “Festival Te Aquieta em Casa” - A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. R E S O L V E: DESIGNAR, os servidores ADRIANO BARROSO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 31 de março de 2020. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário Adjunto de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 538304 PORTARIA Nº 137 DE 31 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 091/2019, publicada no D

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 53 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 279 DE 02.07.2021 Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS Matrícula: 54186746-2 Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço do senhor Felipe Andrei dos Santos Dias, que promoverá o serviço de tradução em livros, a fim de atender ao projeto “Preamar de Verão”, que ocorrerá no Teatro Estação Gasômetro, nos dias 03,04,10, 11,17,18, 24 e 25.

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 Objeto: Responder pela Gerência de Pessoas/SECULT, durante as férias da titular. Período da designação: 03/01/2022 a 01/02/2022 Protocolo: 743741 PORTARIA Nº 738 DE 17.12.2021 Processo nº 2021/1421042 Servidor: Yvens Guerreiro Penna Matrícula: 5946497-1 Cargo: Assessor Especial II Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT realizada pela profissionalLORENA ASSIS FURTADO, contratada como Produt