Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL, SOMENTE PELA ALÍNEA “A”.” RECURSO ESPECIAL Nº. 0104229-14.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIER DINIZ DE SOUZA – ADV.: CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – ADV.: (OAB-PB 16.354). RECORRI

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 – IMPOSSIBILIDADE - VANTAGEM DE NATUREZA PROPTER LABOREM –PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2093 o efetivo lançamento deste imposto estadual, uma vez que toda a documentação deve ser devidamente protocolizada junto ao Posto Fiscal. Providencie a inventariante a juntada do protocolo de pagamento do ITCMD. 3. Aponte o inventariante as fls. dos autos em que deferido o benefício da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 838 ás 14:00 hotas.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP) Processo 1053128-50.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.S. - Ciência à exequente da certidão de fls. 85, bem como pesquisa através do sistema INFOJUD (FLS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2791 ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP) Processo 0462223-33.1996.8.26.0011 (011.96.462223-9) - Separação Consensual - Casamento - L.O.N. e outro - Defiro, expedindo-se a carta de sentença, conforme requerido. - ADV: CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO (OAB 263345/SP), ANTONIO CARLOS SA MARTINO (OAB 28357/SP), THIAGO ROCHA CONT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 999 presume-se a cessação do mandato, deverá a parte apresentar novo instrumento de mandato. Intime-se. - ADV: TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB 343625/SP) Processo 1011600-02.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Cavezzale Curia - Maria de Lourdes Cavezzale - - Maria Lucia Cave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 918 146233/SP), JOSE FLAVIO DA SILVA (OAB 121232/SP) Processo 0042109-93.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1135027-70.2016.8.26.0100) (processo principal 113502770.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.A.R.S. - P.C.P. - Vistos, Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3630 presente decisão de ofício, devendo o requerente providenciar o seu encaminhamento, comprovando nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, abra-se vista à parte e, subsequentemente ao Ministério Público.Após, tornem conclusos. Int. ADV: WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB 251209/SP) Processo 0601263-10.2008.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 968 (OAB 182536/SP), FABIO ROBERTO SAAD (OAB 190418/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/DP) Processo 1101405-92.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.M. - M.E.M.M. - Fls. 118/123: Acolho à justificativa ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4583 Processo 0601263-10.2008.8.26.0011 (011.08.601263-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Andrade Costa Vistos.Fls. 1542/1543: Não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 70/71.Diante