Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0001-68 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 594003 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE01634 Valor: R$ 24.780,00 Data de Emissão: 16/10/2020 Processo nº 2018/405395 Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2019 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Quimioterápicos Orçamento: 10.302.1507.88

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 31 ERRATA APOSTILAMENTO . . ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 523493, DIÁRIO OFICIAL Nº 34. 118 DE 13/02/2020 APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 11/02/2020 ONDE SE LÊ: Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101 e 0269008102 e seus respectivos superavits, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. LEIA-SE: Inclusão da Funcional Progra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1771 médico-pericial acostado a fls. 196/201 concluiu tratar-se “de caso de paciente com gestação inicial (idade gestacional de 5 semanas e 5 dias, aproximadamente um mês e meio), apresentando quadro de ameaça de aborto e implantação baixa do saco gestacional, cursando com interrupção da gravidez.” Esclare

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  155 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020 dos anos. Tais ações permitiram uma signiicativa evolução em segurança do trabalho constatada pelos indicadores de desempenho. Houve uma redução de 30% nos acidentes pessoais, com a redução de 50% nos acidentes reportáveis, reletindo a redução da taxa global de frequência em 41%, ambas comparadas com o ano de 2019. No ano de 2020, a MRN, em parceria com representantes dos acionis

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 superavits; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: P G LIMA COM EIRELI CNPJ/MF sob o n.º 23.493.764/0001-61 Endereço: Al. Das Mangueiras n.33, Bairro: Ianetama, Castanhal/PA, CEP: 68.745-000 Telefone: 9137213037 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 541802 CONTRATO: 080/2020 Exercício: 2020 Objeto: Compra de Medicamentos - Comprimidos, Líquidos e Pomadas. Valor: R$ 79.038,00 Data de Assinatura: 09/04/2020 Vigência: 09/04/2020 a

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  161 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 994/2021/CAPE/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o E-Protocolo nº 2019/424838 RESOLVE: I-DESIGNARo servidor Marcelo Cardoso Costa Angelim Frota, Matrícula 80846

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.170 ção do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora RAFAELLY DA CONCEICAO BARRA PORTILHO, Id. Funcional nº 5963216/1, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Enfermeira, no período de 08/10/2022 a 05/04/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2022. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 27 de outubro de 2022. BRUNO MENDES CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 512 médica não prescinde da comprovação da culpa do profissional responsável pela prestação do serviço. Tece considerações sobre a responsabilidade de meio e não de resultado. Impugna a alegação de conduta negligente, afirmando que desde o primeiro atendimento, ocorrido em 13.02.2007, já havia ameaça de abort

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ipaba Itamarati de Minas Jaboticatubas Juiz de Fora Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – A Câmara Municipal de Ipaba, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que, no dia 04 de outubro de 2021, às 10:00 horas,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Itacambira Itapecerica Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Proc. nº 070/2021 PP nº 026/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição elevador automotivo, ferramentas e acessórios, (itens frustrados ou desertos na licitação anterior), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Itacambira/MG.. Sessão: 27/08/2021 às