Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO FREITAS CABRAL (Adv.: Anderson Marinho de Almeida). Apelado: Ministério Público. 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000973-22.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DAMIÃO FELIZARDO

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: TATIANE SILVA GOMES (Adv.: João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº 14.030). 2º Apelante: IVAN PEREIRA DE SOUSA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). 3º Apelante: ANTÔNIA COELHO DE SOUZA (Adv.: José Alves Ca

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 47 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080788184.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco Itaú Unibanco Holding S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Cideleide dos Santos Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 RENATA ALVES DE SOUSA COT

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 4º) Apelação Infracional nº 0002114-48.2017.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: M. F. D. S., menor (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública. 5º) Apelação Infracional nº 0000149-31.2017.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 004441795119998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelados: José Erílio da Costa Silva e Outros. Defensora Pública: Ariene Brit

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 11º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorp

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CÍCERO ÉLIO PEREIRA DUARTE (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 15º) Apelação Criminal nº 0000678-45.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisd

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelações Cíveis Nº: 000947650.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: GVT – Global Village Telecom S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177-A). 2º Apelante: Erick dos Reis Freire. Advogada(s): Thaís Elizabeth L. Tavares (OAB/PB 15.

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 4 ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 8ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 26 de maio de 2021. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram aind