Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 660 CÉSAR DA COSTA MACEDO, com anuência do Magistrado EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Ananindeua, o digitei e subscrevi. MM JUIZ:__________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO:______________________________________________ DEFENSORA PÚBLICA: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1219 JUIZ:__________________________________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO:______________________________________________ DEFENSORA PÚBLICA: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RÉU:_______________________________________________________________ PROCESSO: 00134258520188140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU�

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 CONTRATO 34 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 02 Valor Total: R$ 1.680,00 Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 14 à 16/03/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Afonso Fernandes Sacramento Endereço: Rua Bragança nº65. Bairro: Parq

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33325  55 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 CONTRATO 52 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 07 Valor Total: R$ 1.440,00 Data da Assinatura: 20/02/2017 - Vigência: 08 à 10/03/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratada: Romildo Araújo da Cunha Junior Endere�

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 10 Valor Total: R$ 480,00 Data da Assinatura: 12/04/2017 - Vigência: 24/04/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Naeldson Corrêa Brito Endereço: Folha 17, Quadra 13, Lote 07. Bairro: Nova Marabá - Marabá/PA Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA CONTRATO 115 Exercício: 2

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33660  39 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 do Centro de Atenção Materno Infantil no Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital e de acordo com a cláusula terceira deste contrato. Valor Total: R$ 2.593,32 (Dois mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) Data da Assinatura: 17/07/2018 Vigência: 17/07/2018 A 17/07/2019 (12 Meses). Contr

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1998 E ainda: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Morte de detento sob custódia da Administração Pública. Responsabilidade objetiva do Estado. Art. 37, §6º da Constituição Federal. Missão do Estado de zelar pela integridade física do preso. Precedentes do STF. 3. Discussão acerca da existência de culpa do Estado. Necessidade do reexame do conjunto fático-probatório. S

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 67 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 ANTÔNIO HELENILDO DA SILVA 6000020051 GESSE RODRIGUES BEZERRA JEANNYSON CHRYSTIAN TORRES LOPES 6000020050 JADAILSON FERNANDES MONTEIRO 6000019077 6000018060 PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO 6000001032 MARLLON BARRETO VARELA 6000020656 JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES 6000004426 EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTO 6000009515 ANTENOR SILVA DOS SANTOS 6000023008 RAFAEL BRUNO RODRIGUES 6000002133 ENIO RICARDO SOARES

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE ANDRADE PEDRO BARRETO DE ALMEIDA ALEX DOS SANTOS NOGUEIRA MAURICIO CARDOSO DA SILVA PAULO HENRIQUE SILVA LIRA IGOR DIAS CASTELO BRANCO LIVALDO CORREA DE ARAÚJO RENAM DE SOUSA ALVES WILSON FERREIRA VIEIRA PAULO NASCIMENTO NETO SIRLEY WEDER BARBOSA DUARTE DANIELTON LIMA DA COSTA JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS RUBENS WAGNER VALENTE DE SOUZA DANILO LEAL DE BARROS FREDERICK MACHADO FARIAS MATHEUS MARTINS BELO MARINO RODRIGO DE ALBUQUERQUE

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Herberson Vieira De Sousa Hogenia Felix Da Silva Irlandia Cristina Batista Moura Ìtalo Magno Neves Gonçalves Janailda Bezerra Da Silva Jardel Santos Berredo Joao Batista Goncalves Alves Joaquim Feitosa Pereira De Oliveira Jorge Luiz Silva Cunha Jose Antonio Furtado Dos Santos Jose De Sousa Portela José Do Carmo Dos Santos Gonçalves Jose Edilson Furtado Gomes José Içan Diorgis Picanço Ivanovitch Josimara Cinthia Rodrigues Ribeiro Judimar Da Silva Santos J