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Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Nº 9266-8/07 - Inventario - A: MARIA DO NASCIMENTO CARNEIRO DE BRITO. Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira Caputo, DF010628 Eduardo Antonio Leao Coelho, DF012644 - Decio Plinio Chaves. R: DOMINGOS MAGALHAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOAO BALDUINO DE MAGALHAES. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves, DF027448 - Pedro Chaves Neto. A: MARIA D'ABADIA MAGALHAES DE MIRANDA. Adv(s).: DF012644 - Deci
Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 PATRICIA FERREIRA LOPES PIMENTEL TELLES DE VASCONCELLOS e SERGIO MIRABEAU PIMENTEL apenas estão identificados nos autos com suas certidões de nascimento (id 17405150/fls.1a3) e devem também apresentar suas CIs e CPFs. Ainda Marcela, casada, deve juntar sua certidão de casamento e CI e CPF de seu esposo. RENATA FRIAS PIMENTEL apresentou certidão de nascimento (id 17405150/fl.4) e de casamento (id 28
Edição nº 196/2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 015979-8 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DONIZETE DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA 5a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2000 01 1 067025-8 Aleatória LECIR MANO
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036848-92.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.036848-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) CELIA REGINA CAMACHI STANDER (=ou> de 60 anos) e outros(as) AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR ANGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI CINTRA A
Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Decisão CONHECER. REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 016388-6 LECIR MANOEL DA LUZ FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO ANIVALDO ANTONIO DE CARVALHO EDINA COSTA DE CAMPOS, FRANCISCA T�
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 para o ajuizamento da ação de prestação de contas. 8. Da audiência de conciliação Em razão da beligerância dos envolvidos, não há de se falar em audiência de conciliação, pois não se vislumbra êxito em acordo. Este magistrado é absolutamente favorável à conciliação que, neste caso, seria a melhor solução para o inventário, mas, como não há propostas, a audiência seria inexitosa. I
Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 FROTA MEDEIROS. Adv(s).: DF020643 - Pablo Malheiros da Cunha Frota. A: CANDICE DA CUNHA FROTA MEDEIROS. Adv(s).: DF020643 - Pablo Malheiros da Cunha Frota. DEFIRO o pedido de fl.472. Neste sentido, expeça-se ofício à CEF - Caixa Econômica Federal, a fim de requisitar que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça cópia do Contrato n. 087500.195.0040001-41 e outros contratos eventualmente existentes em
Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 Nº 2015.01.1.117641-5 - Procedimento Sumario - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo. R: INALDIO RODRIGUES DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUCUPIRA COMERCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA -. Adv(s).: DF040751 - Fabiano Moreira Oliveira. Certifico e dou fé que a audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi designada para
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 Nº 143825-2/08 - Revisao de Alimentos - A: J.D.S.P.. Adv(s).: DF022158 - LEONIDAS JOSE DA SILVA. R: R.D.B.C.K.. Adv(s).: MG114930 - RONALDO LOPES. SENTENCA DE FLS. 106/107 - Vistos etc. (...) . Assim, acolho a cota ministerial de fl. 104 , com fundamento no artigo 267, inciso III, do C.P.C, extingo o processo, sem julgamento de mérito.Sem custas e sem honorários face a gratuidade de justiça deferida às fls. 43.Transita
Reconheço, ainda, o direito de proceder, após o trânsito em julgado desta sentença, à compensação dos valores indevidamente recolhidos no período do quinquênio que antecede o ajuizamento da demanda, acrescidos de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, de forma não cumulativa com outros índices de correção monetária, com créditos dos demais tributos arrecadados pela Secretaria da Receita Federal do B