Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 02/2018 O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência MGI nº. 02/2018, que estará à disposição dos interessados na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010846 Partes: EMG/SEF e CARIMBOS UNIVERSO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais e prestação de serviços de confecção de carimbos, sob demanda, para atendimento às unidades da SEF/ MG. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$3.810,50. Dotações Orçamentárias: 1191.04.122.701. 2002.0001.3390.3999 e 1191.04.122.701.20 02.0001.3390.3005, fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 0035733-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018. *Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A –Fazenda Cachoeira– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Corte de árvores isoladas – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/ Nº 14030000060/18. DAIA nº 0035826-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º TRIMESTRE do exercício de 2018 Mês Órgão Executante Objeto da Publicidade Empresa Publicitária Período de Veiculação Valor pago INDI Instituto de Desenvolvimento Criação e produção de material

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo / Mat. 75298 – Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e suinocultura. – Uberlândia/MG – PA nº 04428/2017/001/2018. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 6. Antonio Oscar de Andrade Oliveira/Sítio Rio Branco - Matrículas 54.555 e 32.676 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 09 de fevereiro de 2018, às 11 horas, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU Nº 01/2018 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2018, que estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos públicos e representantes da socie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Processo nº: 449596/17 - Auto de infração: 19812/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.557,11. Autuado: Manoel Wilson Souza CPF: 549.235.496-53 Processo nº: 460333/17 - Auto de infração: 63759/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 376,49. Autuado: Rafael Freitas Teixeira CPF: 097.237.466-38 Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271001432/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Fundação de Educação Artística FLAMA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23/12/2017, página 29, Editais e Avisos, com a finalidade de utilização do saldo residual. Assinatura: 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ADITIVO RH/EC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Silvia Regina Avellar Freitas- ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4570015550-530 e 4570015551-510. Valor: de R$1.449.484,38 para R$1.693.587,46. Data: 10/08/2018. Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogação do Prazo