Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 114/158 Considerando que a média de visitação dos imóveis pelos agentes de endemias tem ficado abaixo dos 40%, e isso vem sendo recorrente, dado o pouco número de agentes de endemias realizando trabalho de campo; Ministério Público Boa Vista, 27 de julho de 2017 Considerando que em audiência pública realizada pelo Ministério Público, em 11 de abril de 2016, o Município de Boa Vista assumiu, através de seus representantes,

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2063/2016 Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargador Francisco Sergio Silva Rocha Presidente Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Vice-Presidente Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho Corregedor Regional Tv. D. Pedro I, 746 Um

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONDICIONAMENTO PRODUTO/SERVIÇO A OUTRO. VENDA CASADA COMPROVADA. PRETENSÃO DE REFORMA PARCIAL DA DECISÃO DE MÉRITO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. CARÁTER PEDAGÓGICO. EVIDENTE PRÁT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONDICIONAMENTO PRODUTO/SERVIÇO A OUTRO. VENDA CASADA COMPROVADA. PRETENSÃO DE REFORMA PARCIAL DA DECISÃO DE MÉRITO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. CARÁTER PEDAGÓGICO. EVIDENTE PRÁT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0645305-06.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente: Nilton Carlos Silva do Nascimento Advogado: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM) Recorrido: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Advogado: José Alexandre Serrão Rodrigues (OAB: 10257/ AM) Advogada: Alcineia da Silva Rodrigues (OAB: 3887/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0645305-06.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente: Nilton Carlos Silva do Nascimento Advogado: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM) Recorrido: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Advogado: José Alexandre Serrão Rodrigues (OAB: 10257/ AM) Advogada: Alcineia da Silva Rodrigues (OAB: 3887/AM

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Caderno 1: Administrativo FRANCISCO CELIO LIMA SILVA FRANCISCO CESAR DOS SANTOS ALVES FRANCISCO CRISTIANO PEREIRA TARGINO FRANCISCO ELIANIO LIMA DE OLIVEIRA FRANCISCO ELVES

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 111/158 educação das pessoas para a eliminação de focos, o que deve ser feito de acordo com a Política Nacional de Controle da Dengue e as Diretrizes Nacionais lançadas após a epidemia de Zika Vírus em 2015; Considerando que a pouca quantidade de agente de endemias no Município de Boa Vista, apenas 95 agentes em campo, em relação ao número total de imóveis que precisam ser trabalhados, 148 mil imóveis, estão a prejudicar as

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 124/158 Considerando que a participação da população do Município de Boa Vista é importante no controle e eliminação de criadouros do aedes aegypti, porém somente o Poder Público detém a possibilidade manter os índices em escala aceitável, com a realização de ações de monitoramento da infestação predial e de educação das pessoas para a eliminação de focos, o que deve ser feito de acordo com a Política Nacional de C

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6024 134/158 educação das pessoas para a eliminação de focos, o que deve ser feito de acordo com a Política Nacional de Controle da Dengue e as Diretrizes Nacionais lançadas após a epidemia de Zika Vírus em 2015; Considerando que a pouca quantidade de agente de endemias no Município de Boa Vista, apenas 95 agentes em campo, em relação ao número total de imóveis que precisam ser trabalhados, 148 mil imóveis, estão a prejudicar as