62 Resultados agnaldo francisco lima - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 267 demonstrativo atualizado do débito, de acordo com o art. 798, I, “b”, do CPC, devendo, ainda, informar o atual endereço da parte executada, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 924, I, CPC/2015). Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 22ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2020 AD
Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 552 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2021 ADV: TATIANA TEIXEIRA BASTOS (OAB 39561/CE) - Processo 0061192-64.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Anderson Gomes da Rocha - 16.Isso posto, inexistindo causa de exclusão da ilicitude e/ou da culpabilidade, e convencid
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 104 Os Exmos Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e o Exmo Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA - conforme Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.23 – Apel
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 72 crime. 3. “interposto recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Tribunal do Júri sob o fundamento desta ter sido manifestamente contrária à prova dos autos, ao órgão recursal se permite apenas a realização de um juízo de constatação acerca da existência ou não de suporte probatório para a decisão tomada pelos jurados integrantes do Conselho de Sent
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2136 406 71.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS - R.H., Expeça-se Alvará Judicial em favor da parte autora, através de seu advogado Dr. Fábio Monteiro Arrais Medeiros, OAB/CE 23.738, para levantamento da quantia de R$ 5.438,96 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis cen
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 356 a partir da ciência da citação por meio eletrônico, na forma do art. 5º da Lei nº. 11.419/2006, sob pena de ser considerado revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Determino, outrossim, a intimação da requerida para, no mesmo lapso temporal, juntar aos autos a cópia do processo administrativo relativo ao fato descrito n
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 460 pedido, o que faço por sentença com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispõe o art. 85, § 2° do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiário da justiça gra
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 460 pedido, o que faço por sentença com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispõe o art. 85, § 2° do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiário da justiça gra
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 965 Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Aldemir Alves da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais efeitos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço por sentença, com arrimo no Art. 487, inciso I do Código de Processo Civil
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 494 de agosto de 2019. Adayde Monteiro Pimentel Juíza de Direito Assinado por Certificação Digital ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0161001-85.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Daniel Teodoro de Almeida Nascimento - R.H., Defiro a gratuidade judiciária. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, com fundamento no art.