Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/2021 publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.433.227-4 Neuza Maria Funchal Paiva EEB -I- B (Cargo 01), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Severino Rodrigues de Almeida Córrego da Tibuna Aperam Inox América Sul S.A. e Maria 22.0035 do Aparecida Batista de Almeida e outros O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017 Professor Neivaldo de Lima Virgílio Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 250575-8, Lúcia Miguel da Silva, ATB4F, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de 11/8/2014 a 31/12/2014”. retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE – 2 Governador Valadares - 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 - Lellis Cardoso – ASP – 1 - Nova Serrana - 6 - 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Odete Ferreira Prates, MASP 929.252-5, CPF 668.523.156-49, ocupante do cargo de Assistente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780244 Cass