Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO DAYCOVAL S.A. - MARIA ANGELICA MENDONÇA 4185 § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O Orgão Judicante - 5ª Turma PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA OBSERVADO. 2. AD

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - 1ª Turma intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896 da CLT. DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, Agravo a que se nega provimento. 257 negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PREPOSTO. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. PORTE DA RECLAMADA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. Impõe-se confirmar a decisão agravada,

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho 461 D DE AZEVEDO FLORES Dra. Camila da Silva Melo(OAB: 10293 -A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS SOARES VARGAS - D DE AZEVEDO FLORES - ESTADO DO AMAZONAS Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILI

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Embargante Procuradora Embargado(a) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO AMAZONAS Dra. Sálvia Haddad WILLAMS DA SILVA MOURA Dr. Wilson Molina Porto(OAB: 805A/AM) PODIUM EMPRESARIAL EIRELI Dra. Ketllen Braga Castro(OAB: 12518A/AM) Embargado(a) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - PODIUM EMPRESARIAL EIRELI - WILLAMS DA SILVA MOURA 465 Processo Nº Ag-RR-0000401-36.2017.5.11.0013 Complem

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inteiro teor da decisão recorrida, sem a indicação expressa, Embargado(a) Advogado destacada, da tese prequestionada, não atende a exigência do dispositivo celetista introduzido pela Lei n.º 13.015/2014. Precedente. Agravo a que se nega provimento. Processo Nº Ag-ARR-0010367-50.2014.5.01.0225 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante(s) EST

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-RR-0011191-96.2017.5.18.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante(s) ESTADO DE GOIÁS Procuradora Dra. Bruna Rodrigues Tannús Procuradora Dra. Melissa Andrea Lins Peliz Agravado(s) NATAL MISAEL DOS SANTOS Advogado Dr. Izadora Rodrigues Valente(OAB: 33711/GO) Agravado(s) MASSA FALIDA de CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Advoga

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado inadmissível, impõe-se a aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 4.º do art. 1.021/15 do CPC Agravado(s) de 2015. Agravo não conhecido. Advogado 108 Dr. Rodrigo Lopes Machado(OAB: 110365/RJ) MOPP MULTSERVIÇOS LTDA. E OUTRO Dr. Luiz Miguel Peterlini(OAB: 51136A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RR-0100794-50.2017.5.01.0561 Com

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 475 Advogado Dr. Ricardo Penha de Souza(OAB: 9415-A/AM) PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual denegado seguimento ao recurso da parte, uma vez que as razões expendidas pela agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Intimado(s)/Citado(s): - D DE AZEVEDO FLORES - ME - ESTADO

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho como regra de julgamento (aspecto objetivo do ônus da prova). No caso, o Tribunal Regional considerou que não foi comprovada a fiscalização pelo ente público, julgando procedente o pedido de responsabilização subsidiária. Decisão em harmonia com o entendimento consolidado na Súmula 331, V, do TST. Precedentes. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento. Pr

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Procurador Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Sidnei Di Bacco LYNX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Dra. Mariana Linhares Waterkemper(OAB: 56844/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EDEVAL SOARES DA SILVA - LYNX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - UNIÃO (PGU) 3533 Intimado(s)/Citado(s): - BORRACHAS VIPAL S.A. - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - EBV EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA. - EMPRE