Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 5784 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. depósitos, devendo as contas ser zeradas: Regulares as representações. 1 - R$3.775,24, efetuado em 09/02/2013 por REVATI Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 08.196.233/0001-13, a favor do reclamada(s). reclamante ANTONIO KRESSE MACHADO, PIS 12421663417; Pre

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2392 audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. (ver resolução) Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta MM. 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS MM. 6ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Adminis

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1308 - Alberto Coury Junior - CPF: 441.349.918-20 Informação de 15/10/2011 – Sócios da AÇUCAREIRA VILA BOA Informação de 08/10/2012 – Membros da Diretoria e acionistas S/A - CNPJ: 13.110.660/0001-77 (fls. 472-474) com maioria de Capital Social (fls. 237) - Origin Investimentos e Negócios Ltda - 11.207.224/0001-95 - Maria Inês Corbucci Coury - CPF: 610.884.551

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 45 econômico, o juízo a quo assim decidiu (ID 3c46ddb), in verbis: 25. Itapui Barbalhenese Indústria de Cimentos S/A - CNPJ "1- Inobstante se tratar de empresas com personalidade jurídica 07.052.194/0001-18; distinta, o reexame do feito permite concluir pela existência de 26. Itaguarema Imobiliária Ltda - CNPJ 11.723.822/0001-17; grupo econômico entre as empresas

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 864 5. Baptista Rabelo Consultoria Administrativa Ltda - CNPJ 40. Itaituba Industria de Cimentos do Pará S/A - CNPJ 08.100.721/0001-85; 04.953.915/0001-72; 6. Estilo Profissional Consultoria de Recursos Humanos ltda - CNPJ 41. Itapitanga Indústria de Cimentos do Mato Grosso S/A - CNPJ 09.039.124/0001-55; 04.869.392/0001-80; 7. Itaimbre Agropecuária ltda - CNPJ 05.75

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 871 quais me filio (documentos que acompanharam a petição de Id 30. Itaretama Agro Industrial S/A - CNPJ 11.482.072/0001-39; 2d7a697). Desta forma, impõe-se o reconhecimento do grupo 31. Celulose e Papel de Pernambuco S/A - CEPASA - CNPJ econômico para declarar a responsabilidade solidária das empresas 10.422.699/0001-31; abaixo listadas. Retifique-se a autuação a

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região empresas do grupo, haja vista a manifesta confusão patrimonial entre os seus integrantes, a teor do disposto no art. 50 do CC. Possível impor responsabilidade trabalhista, ainda, pela aplicação do art. 9 da CLT c/c art. 117 do CC, os quais preconizam, respectivamente, a nulidade de atos que prejudicam direitos dos trabalhadores e a nulidade dos autocontratos quando lesivos a

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 185 de petição (Ids. e152536 e 3c6fd28), interpostos perante o Juízo de S/A Açúcar e Álcool - CNPJ 06.110.605/0001-11;16. Itapage S/A Piso, mas não admitidos, conforme r. despacho (Id. c01e1c1), infra Celulose Papéis e Artefatos - CNPJ 06.110.761/0001-82;17. transcrito: Itaguatins S/A Agro Pecuária - CNPJ 06.110.662/0001-09;18. "DESPACHO PJe Itaimbe Agropecuár

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3598 Código Civil -, uma vez que se trata de situação jurídica consolidada Ltda. (CNPJ 14.234.039/0001-88), Companhia Albertina S/A (CNPJ sob o manto da legislação anterior. 71.320.857/0001-37). Nego provimento. O mesmo pode ser dito em relação à atuação da Sra. Viviane Carolo e Elídio Marchesi Filho." GRUPO ECONÔMICO c) "No mesmo corolário, resta impugnad

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Afirma a Agravante que: 3610 0222400-71.2008.5.15.0011 eis que a situação ali tratada é ainda mais frágil que a do feito 0126000-72.2003.5.15.0042 e, portanto, a) "(...) infere-se que ao realizar o exame aprofundado da nem de passagem pode servir como subsídio ou reforço de prova. constituição e existência de grupo econômico (fls. 673/679), o fez Basta dizer que