Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 230 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Decisão Processo Nº RORSum-0010062-59.2020.5.03.0012 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE JEAN MILDRED ALBERNAZ BARBOSA FIORAVAZZI ADVOGA

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 97 condenação. A comprovação do recolhimento do depósito recursal e das custas é ônus da recorrente, nos termos das Súmulas 128, I, PODER JUDICIÁRIO e 245, ambas do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Saliento, ainda, que o art. 899, §9º, da CLT dispõe que: (...) O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem Fundamentação fins lucrativos (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o teor do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral do Estado, acol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escritório Regional Alto Jequitinhonha Identidade 11654045 Nome Fabiane Silva Classificação Cristina Da 1° Vaga FL 551 Nome Paula Borges Vieira Classificação 1° Vaga FL 549 Escritório Regional Centro-Norte Identidade 11461183 Nome Classificação Marina Nery Fernandes 1° Vasconcelos Vaga FL 558 Escritório Regional Centro-Oeste Identidade 12040378 Nome Yuri Benicio De Paiva Classificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 418, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 639/2008/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: Art. 2º (...) Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010. LEIA-SE: Art. 2º (...) Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010. RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8763, de 31 de outubro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado e