Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RÉU 671 J3 INCORPORA??O, ENGENHARIA E CONSTRU??O LTDA JOSE DE BARROS LIMA NETO(OAB: 7274/AL) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - J3 INCORPORA??O, ENGENHARIA E CONSTRU??O LTDA - PETTRA CONSTRUTORA LTDA - ME As custas processuais devidas pelo réu são de pequena monta, não justificando o dispêndio de recursos e de tempo pa

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1180 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO Os pedidos formulados pelo autor foram julgados improcedentes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: O autor, beneficiário da justiça gratuita, foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da deman

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79 EMENTA: FGTS. PRESCRIÇÃO. Conforme decisão plenária do Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos STF, proferida no ARE 709.212, em 13/11/2014, é trintenário o Senhores Desembargadores EDUARDO ALMEIDA (Relator) e prazo de prescrição aplicável ao FGTS, ou quinquenal a contar do CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua referido julgamento, o que

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 432 - ANTONIO FERREIRA NICACIO Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da interposição de recurso ordinário pelo reclamado ESTADO DA PARAÍBA, podendo apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Ficam reclamante e reclamado cientes, por seus representantes legais, da interposição de recurso ordinário, podendo apresentar suas contrarrazõ

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Eletrônico - PJE EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA GABRIELA ENEAS BEZERRA ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VAND

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA COMPANHIA USINA SAO JOAO JULIANA COELHO TAVARES MARQUES(OAB: 22979/PB) ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) ADEILDO DAMIAO DA SILVA KARINE DE PAULA PASSOS(OAB: 19505/PB) CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO(OAB: 885-A/RN) Intimado(s)

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 680 RÉU CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ANA LUIZA WAMBIER(OAB: 54948/PR) SOUSA E ARAUJO EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 18170/PB) cautelas de praxe. ADVOGADO PATOS/PB, 06 de julho de 2020. RÉU FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000588-93.2017.5.13.0011 AUTO

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE FRANCISCO CASILLO Intimado(s)/Citado(s): - DJ - HOTELARIA S.A - JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO - JOSE FRANCISCO CASILLO Processo Nº AP-0000469-91.2019.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO TATIANA PAULINO DA SILVA(OAB: 1509

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 657 situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. PODER JUDICIÁRIO Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$ 1.009,98, que JUSTIÇA DO TRABALHO ficam dispensadas face ao deferimento da gratuidade judiciária. Intimem-se as partes, observado-se as disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2500 de evitar eventual alegação de cerceamento do direito de defesa, tendo em vista que na intimação de fls. 156/157 não constara o nome do patrono da parte ré, ASSINO o prazo de 15 [quinze] dias para que o réu, querendo, manifeste-se sobre documentos encartados às fls. 133/154 [CPC, artigo 437, §1º]. Na