Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.580/580v. 00075 Processo: 0038948-82.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANA MARIA CALUMBI LIANZA DIAS ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte executada da penhora de fls.139/139v, para, no prazo de cinco dias,

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 20 - Pb • 55; Romualdo Silva Marquinho 009166 - Ma • 28; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 126, 396, 620; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 377; Rosan Guedes Rangel 019073 - Pb • 22; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 262; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 262; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 441, 442, 467; Rossandr

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 16 Teberge 005471 - Pb • 492; Olivia Bronzeado Teotonio 012891 - Pb • 100; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 205; Orneide Cecy De Albuquerque Fernand 021500 - Pb • 659; Osman Xavier Ferreira Junior 018672 - Pb • 561; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 84; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 234; Ozael

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 negativa de autoria, tese, esta, sustentada pela defesa desde o início da instrução criminal. 2. Para que a decisão seja considerada manifestamente contrária à prova dos autos é necessário que seja escandalosa, arbitrária e, totalmente, divorciada do contexto probatório, nunca aquela que opta por versão sustentada em plenário, como no caso

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Cultural Cursos e Treinamento LTDA.ADVOGADO: Jovino Machado Neto OAB/PB 10.727.APELADOS: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Moreira e Tamilly Maria Gomes Gambarra de Barros Moreira.ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/PB 5682.Resultado da sessão 06.03.18- “Deuse provimento ao recurso, nos termos do v

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000223-50.2017.815.0361, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Latrocinio Apelante: Wellyson Arruda Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000456-29.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estri

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 142, 143, 144, 145, 146; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 689; Lucas Mendes Ferreira 021020 - Pb • 457; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 74, 100; Luciana Costa Arteiro 015086 - A • 202, 203, 204, 205; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 10; Luciana Fernandes

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 14 PRO SOCIETATE. 2. DESPROVIMENTO. HARMONIA COM O PARECER. 1. A decisão de pronúncia não revela juízo de mérito mas apenas de admissibilidade da acusação, direcionando o julgamento da causa para o Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Para tanto, basta a demonstração da materialidade do fato