Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1087 de Jacinto Costa) - Embargte: Flavio Roberto Costa (Herdeiro (A) de Jacinto Costa) - Embargte: Zuleica Costa (Herdeiro (A) de Jacinto Costa) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2099 Paula Traldi - Apelado: Ivanilde Aparecida Seicenti de Brito - Apelado: Glafira Santana Farias - Apelado: Rosemeire Cardoso Apelado: Elza Araujo de Souza - Apelado: Vani Bueno de Almeida - Apelado: Marta Orlandini Daltro - Apelado: Joao Sebastiao de Melo - Apelado: Maria Cacilda Campos da Silva - Remetidos os autos à Turma julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 713 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 888.855-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANGELO MALANGA - EBGTE(S): MILTON RODRIGUES FERNANDES (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E MILTON RODRIGUES FERNANDES (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS OPOSTOS PELA FAZENDA E ACOLHERAM OS EMBARGOS OPOST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 544 615.238.5/3 - ARAÇATUBA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E GARDEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - APDO(S): GARDEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES E OTAVIO DE MELO ANNIBAL E VALDECI ZEFFIRO - SALA:203. 628.310.5/2 - SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 529 Joney Torres de Oliveira - VISTA AOS EMBARGANTES E AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS.. - Advs: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Jose Alexandre Cunha Campos (OAB: 127151/SP) - Celso Mitsuo Taquecita (OAB: 167291/SP) Palácio da Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 584 EM 02/03/2009: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): SUZANA SOO SUN LEE E RENATA ALIBERTI. 852.240-5/1 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): LUZIA CORREA - NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 976 Nº 9131059-46.2009.8.26.0000/50001 (994.09.353978-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Tambem Embargada - Embargado: Eugenia Redis Mireider (e Outros) (aj) - Tambem Embargantes - Em face de tais razões, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1305 Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Leslie Gorga Nunes (OAB: 66235/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9152480-34.2005.8.26.0000/50002 (994.05.125398-8/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 651 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargante: Alcindo Daniel Codo - Embargado: Alcindo Daniel Codo - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Suprem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1259 David Milano Filho - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP) - Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011312-91.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do