Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DE BARROS -Masp 0276610-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; JANETE GONCALVES DE AZEVEDO -Masp 0441154-2, PEB/ PEB; MARIZA APARECIDA DA SILVA MOTA -Masp 0258694-9, PEB(APOSENTADO)/EEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: SILVONEI XAVIER DE ANDRADE -Masp 0284410-8, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR; ALEXANDRE JOSE DE CASTRO -Masp 1372518-9, PEB/PEB; ELIZABETH LACERDA CUNHA SANTOS -Masp 1387338-5, EEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); REN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/23 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, Masp 324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBIII-M,(Adm. 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 927/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Renata Ramos Cordeiro, MaSP 1131936-5, PEB2B/FGD-1, adm. 3, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III F, admissão 2, a partir de 16/5/2017, para regularização dos registros funcionais; MaSP 1359780-2, Angela Maria Caixeta de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26-22 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB III N, Adm. 2, a partir de 07/11/2022 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela ECE 104, de 2020. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22-22 Determina Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/12/2014 - 158.I, 06129779 Sabrina Dutra Neres – ATE – 1 - Aracuai - 15 - 13/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 06346027 Maria Alzenir Franca Ferreira – PEB – 2 - Comercinho - 3 - 12/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 06351019 Maria Aniceta Sales Santos – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 49 - 13/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06356562 Celia Jardim Moreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 53 - 09/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 22/01/93; 3º quinquênio, a partir de 23/01/98; 4º quinquênio, a partir de 25/01/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/01/08. – EE. Pio XII - Zelma de Fátima Borges – MASP: 332.916-6 – PEB IVA adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 24/12/93; 24/12/98; 07/02/04 e 11/11/08 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/10/93; 3º quinquênio, a partir de 15/10/98; 4º quinquênio, a partir de 17/10/03 e 5º q