Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 95 sociedade empresária C. Torres Sadala é totalmente independente das demais demandadas na ação ad quo. Ratificam a ocorrência de lesão grave ou de difícil reparação na manutenção do bloqueio de suas contas, especialmente por ser verba alimentar e necessitar dos ativos para pagamento de salários e 13° salário de funcionários. Requerem, liminarmente, o levantamento do bloqueio dos valores em

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1109 OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA; 9) A C T DOS SANTOS EIRELI; 10) C. TORRES SADALA EIRELI; 11) MARINHO COMERCIO OPTICOS EIRELI; 12) ALESSANDRA GOMES MOREIRA COM VAREJ DE ART OPTICOS; 13) A L TAVEIRA DOS SANTOS COM VAREJ DE ARTIGOS OPTICOS, possibilitando a responsabilização do grupo patrimonial pelo crédito tributário em questão, com a indisponibilidade patrimonial dos bens até o lim

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 111 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES: ANA CAROLINA TAVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO - OAB/PA 25.732 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA DO ESTADO RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo inaudita altera pars, interpo

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 349 RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por C. TORRES SADALA EIRELI e CAMILLA TORRES SALADA, em face da decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3º Vara de Execução Fiscal da Capital, que nos autos do processo n° 852689-93.2020.8.14.0301, deferiu o pedido liminar, nos seguintes termo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 444 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CARAVELAS Adv

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1037 LTDA, A C T DOS SANTOS EIRELI, C. TORRES SADALA EIRELI, MARINHO COMERCIO OPTICOS EIRELI, ALESSANDRA GOMES MOREIRA COM VAREJ DE ART OPTICOS, A L TAVEIRA DOS SANTOS FERREIRA COM VAREJ DE ARTIGOS OPTICOS, ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, ANA CAROLINA TAVEIRA DOS SANTOS, CAMILLA TORRES SALADA, BRUNNA DANIELE MENEZES FARIAS, RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO, LIDIANE CUNHA MAR

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 394 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0812717-49.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: C. TORRES SADALA EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: ORLANDO PEREIRA LIMA NETO OAB: 25672/PA Participação: ADVOGADO Nome: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE OAB: 19501/PA Participação: AGRAVANTE Nome: CAMILLA TORRES SALADA Participação: ADVOGADO Nome: ORLANDO PEREIRA LIMA

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 532 COM VAREJ DE ART OPTICOS; 13) A L TAVEIRA DOS SANTOS COM VAREJ DE ARTIGOS OPTICOS, possibilitando a responsabilização do grupo patrimonial pelo crédito tributário em questão, com a indisponibilidade patrimonial dos bens até o limite da dívida, nos termos do art. 4º da Lei 8.397/92, cumprida na forma do 185-A do CTN, com a comunicação à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB. b

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 397 jurídica para fins de cobrança de dívida ativa, reconhecendo a existência de grupo econômico de fato abrangendo as pessoas jurídicas: 1) TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA; 2)TAVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI; 3) TAVEIRA &OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA; 4 ) TAVEIRA & OLIVEIRA COMÉRCIOVAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA; 5 ) TAVEIRA E OLIVEIRACOMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA; 6) CARAJÁS COMÉRCIODE PR

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1104 1 – Preliminarmente, determino o apensamento dos presentes autos aos Processos de Execução Fiscal n. 0227274-02.2016.814.0301, em trâmite nesta Vara, nos termos da súmula 515 do STJ e do disposto no art. 28 da Lei n. 6830/80. 2 – Versam os presentes autos sobre Ação Cautelar Fiscal Incidental, com pedido de liminar, inaudita altera pars, manejado pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de