Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 12418 Votos Revisores Sessão Extraordinária realizada em 06 de março de 2018, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Acórdão Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Desembarga

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 18897 AUTOR: ALEX SANDER APARECIDO TAVARES CALAZANS AUTOR: ANELISA DAMACENO BARBOSA RÉU: CONSTRUTORA GARMATZ DE SERTANEJA EIRELI e RÉU: ANT'S DESIGN VEICULACAO DE PROPAGANDA LTDA - outros ME SEC/rpb SEC/rpb DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a O recurso interposto pela reclamada Cocamar Cooperativa representa�

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 7208 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamatória ajuizada por RAIMUNDO GOMES DA SILVA em face de MESQUITA Processo: 0011089-13.2016.5.15.0100 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA para, nos termos da AUTOR: ALEX SANDER APARECIDO TAVARES CALAZANS fundamentação, condenar a parte reclamada a pagar à

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5018 Sentença Processo Nº RTOrd-0001953-21.2016.5.10.0103 RECLAMANTE RUBINAN TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO ERALDO NOBRE CAVALCANTE(OAB: 30391/DF) RECLAMADO UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA ADVOGADO PETERSON DE JESUS FERREIRA(OAB: 30946/DF) ADVOGADO CAIO HENRIQUE MAIA DIAS(OAB: 41992/DF) ADVOGADO RUBENS NAGORNNI NETO(OAB: 27144/DF) RECLAMADO: BORGES SERVICOS DE TAXI E DE MOTO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35963 abranger referidos créditos, deverão as partes apresentar os cálculos das contribuições previdenciárias pertinentes. Em 18 de Julho de 2018. Referidos cálculos deverão contemplar os valores das contribuições previdenciárias devidas pelas partes, ou seja, tanto a cota patronal quanto a do empregado, observando-se os critérios e percentuais Juiz do Trabalho

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 887 BRASILIA/DF, 30 de setembro de 2022. GLEISSE NOBREGA executivos sejam anteriores à vigência da Lei 13.467/2017, que teve ALMEIDA, Servidor de Secretaria início em 11/11/2017. Segundo o art. 2º, § 2º, da IN 41/2018, 'o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do Processo Nº AP-0002590-45.2011.5.10.0103 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AGRAVANT

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 12415 Sessão Extraordinária realizada em 09 de março de 2018, nos Acórdão termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram par

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - LUCAS FREITAS MOURA 1157 transcrito: Inerte o credor, quando intimado para instaurar a execução, os autos serão suspensos por 2 anos e, ao final, nada sendo PODER JUDICIÁRIO requerido, será declarada a prescrição intercorrente de que trata o artigo 11-A da CLT. Despacho INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Inerte o

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO RAIZEN PARAGUACU LTDA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) 2268 COMPARECER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Caso haja necessidade de produção de prova pericial, a Intimado(s)/Citado(s): - VALNETE ANTONIA CORREA produção de prova oral ocorrerá em audiência em prosseguimento. Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Proces

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2412 A pretensão do embargante é, expressamente, a reforma do julgado Flávio Henrique Garcia Coelho Juiz do Trabalho no que tange aos honorários advocatícios, o que não se pode obter pela via eleita pelo obreiro. No que se refere à necessidade de prequestionamento, é certo que tal não se mostra presente, haja vista que o artigo 1013 e seu § 1º, Sentença Processo