Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N° 471, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Estágio Obrigatório e Não Obrigatório no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moreira, MASP 10865913, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em 12/02/2020. Onde se lê: licença médica não concedida 01 21/10/19; Leia-se: licença médica concedida 01 21/10/19; RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Janice da Silva Chagas, MASP 12841474, lotado(a) no HRAD, publicado no Minas Gerais em 29/12/2018. Onde se lê: licença médica não concedida 30 22/10/19; Leia-se: lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moreira, MASP 10865913, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em 12/02/2020. Onde se lê: licença médica não concedida 01 21/10/19; Leia-se: licença médica concedida 01 21/10/19; RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Janice da Silva Chagas, MASP 12841474, lotado(a) no HRAD, publicado no Minas Gerais em 29/12/2018. Onde se lê: licença médica não concedida 30 22/10/19; Leia-se: lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM. MASP 1395080-3, MATHEUS COSTA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Assistente Administrativo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1372144 1354389 4 7 1225876 0 THIAGO JOCIDES ARRUDA BATISTA VICTOR VALENTE CAMPOS POLLYANA CRISTINA BERNARDES VALIZE 1 2 ATHH ATHH I I A A B B 03.09.2017 05.10.2017 4 MEDHH VI A B 24.08.2017 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA PRE Nº 388, DE 09 DE NOVEMBRO DE /2017. Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis A Presidente da Fundação Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/SES nº. 028/2015. Substituição de Membro Portaria SES nº. 045/2012 publicada no MG em 17/05/2012 – Processo Administrativo Disciplinar - Fica substituído o servidor Alberto Luzia de Aguilar, MASP 347.787-4 pela servidora Luciana Claudia Ribeiro MASP 353.674-5, mantido os demais membros, para apuração dos fatos. Data:16/09/2015. 16 744401 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Giacomini Migliorini 01 24/10/17 158.I. 14274898 Tatiana Cardoso Silveira 01 25/10/17 158.I(Contrato). 12992566 Walison Adriano De Jesus 01 12/11/17 158.I. UNIDADE: CSSFÉ 11684396 Hiarrisson Fliegner Enout Nadur 01 24/10/17 158.I. 13906854 Silvia Ribeiro Goncalves Lima 03 23/10/17 158.I(Contrato). UNIDADE: CSSI. 11460979 Ana Paula De Oliveira Anacleto 01 01/11/17 158.I. 13109152 Lucilene Aparecida Pego Rod