Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 28 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00721 Processo: 0000405-63.2010.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. N. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para que informe se o debito executado foi devidamente quitado, no prazo de

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-se a empresa demandada para comprovar o pagamento das custas processuais a que fora condenado, no prazo de 30 dias, sob pena de inscricao em divida ativa e eventual cobrança. 00715 Processo: 0000216-84.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE ME

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 01086 Processo: 0001121-66.2011.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: F. A. A. ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. REU: R. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01087 Processo: 0001393-36.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: FLA

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00658 Processo: 0001195-44.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZOMAR BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de janeirode 2018, às 08h30. 35 GADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despac

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 34 01136 Processo: 0002515-64.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON AIRAN DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara expedido. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01137 Processo: 000

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 26 o debito, acerscido de custas, se houver, sob pena de o debito ser acrescido de multa de 10% de honorarios advocaticios, seguindo-se a penhora e avaliacao de bens. POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0001534-33.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO ALVES CALADO ADVOGADO: 016367PB JORDAO D

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 48 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seos reus , atraves de seus advogados, de todo teor da sentenca proferida nos autos, na qual foi decretada a absolvicao dos reus: “ julgo improcedente a denuncia para absolver os reus “. RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00712 Processo: 000

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00823 Processo: 0003239-44.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: BRUNA LUZIA LAURENTINO PESSOA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 421 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. É dever inafastável do Estado (gênero) o fornecimento de medicamentos, materiais, cirurgias e tratamentos indispensáveis ao tratamento de doença grave. 2. O STJ, ao julgar o REsp 1.657.156/RJ, exigiu a presença cumulativa

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 56 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01021 Processo: 0000003-15.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA JUNQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01022 Processo: 0000133-39.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JUVINO DA S