Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000469 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025327-77.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SILVESTRE ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVANTE: ALTERNAIDE ELISETE FLORIANO ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVANTE: MARY CLAUDETE MACIEL ARBO ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVANTE: AMELIA RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000470 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062356-5

Publicações Judiciais ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: BRUNA ZOTTMANN (OAB RS093187) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000499 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027820-77.2012.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: SANDRO EDUARDO AJARDO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) 0000500 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027486-56.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AG

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: AIDA CASSIA LEAL GARCIA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DUARTE COLCHETE ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVANTE: ALEXANDRE MACHADO DE AGUIAR ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVANTE: FATIMA DANIELA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO

Publicações Judiciais ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0016662-80.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS TERESA ISAIRA RUOSO Jorge Luiz Pohlmann 00006 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0016662-80.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS TERESA ISAIRA RUOSO Jorge Luiz Pohlm

Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000500 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027486-56.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CRO/RS 0000501 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027297-78.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ CELSO ENNES ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FE

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JORGE ROBERTO KRIEGER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC INTERESSADO: CABANAS DA PRAIA MOLE EMPREEN TURIST SA ADVOGADO: EDUARDO LOPES TEIXEIRA INTERESSADO: BENIAMINO ENRICO ZERMINI ADVOGADO: GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES INTERESSADO: CESAR AUGUSTO DAL MOLIN SILVA ADVOGADO: WALFREDO SCHUTEL LIMA FURTADO ADVOGADO: RAFAEL RAMOS RODOLFO INTERESSADO: HENRIQUE MANUEL LEAL QUARTIN 0000593 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026786-80.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO

Publicações Judiciais ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO INTERESSADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS : ALEXANDRE MACHADO DE AGUIAR e outros : CLAUDIA DE QUADROS ROCHA : DENISE TEREZINHA MARTINS : GRAZIELA FERRONI NITHAMMER : LORETE MATTOS : MARIZA DE CASTRO MARTAU : NARA MARIA ASSUR : PAULO AFONSO MARTINI : ROSAURA DENISE CARBONE RIBAS : SIMONE DORNELES SEVERO ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho e outros EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis quando ocorrentes omissão, obscuridade ou cont

Publicações Judiciais ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS RECTE : ADVOGADO RECDO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : ALEXANDRE MACHADO DE AGUIAR e outros : CLAUDIA DE QUADROS ROCHA : DENISE TEREZINHA MARTINS : GRAZIELA FERRONI NITHAMMER : LORETE MATTOS : MARIZA DE CASTRO MARTAU : NARA MARIA ASSUR : PAULO AFONSO MARTINI : ROSAURA DENISE CARBONE RIBAS : SIMONE DORNELES SEVERO ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho e outros DECISÃO Cuida-se de agravo, que ora acolho como pedido de reconsideraç

Publicações Judiciais ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : IVONE DA SILVA COELHO ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis quando ocorrentes omissão, obscuridade ou contradição no acórdão; não quando há contrariedade à tese exposta pela parte. 2. O que se afigura nestes embargos, é que a pretensão dos embargantes não é esclarecer omissão; o que se quer, à guisa de declaração, é, e

Publicações Judiciais ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

decorrente da amortização negativa, devendo ser destacada do saldo devedor a respectiva parcela, de modo a que não integre a base de cálculo do cômputo das demais parcelas devidas a título de juros, ou seja, quando o encargo mensal for insuficiente para pagamento dos juros, o remanescente será apropriado em conta apartada, atualizada de acordo com o contrato, para recebimento ao término do prazo contratual, nos termos da fundamentação; (...)" (sublinhei) A pretensão deduzida n