Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1663 CRUZ FERNANDES (OAB 300441/SP) Processo 1013165-78.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Carlos Alberto Toti Junior - - Marco Aurélio Toti - - Kelly Zambello Toti - - Juliana Zanette Toti - - Alan Roberto Inacio Fazoli

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11) Solicitações de exames; 12) Laudos médicos de 2014 a 2018. É o relatório. DECIDO. O pedido comporta indeferimento liminar. Na ação constitucional de habeas corpus, a cognição é sumária, ou seja, não há fase instrutória, razão pela qual somente se admite o exame da prova pré constituída que acompanha a inicial. Assim, a despeito da ausência de formalismo (art. 654 do CPP), a inicial deve sempre vir acompanhada de documentos suficientes à compreensão e à comprovação do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 343 Santos; Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2012734-51.2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 524 DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005234-56.2019.8.26.0564; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Rubem Fernando Sousa Celestino; Paciente: SERGIO BEZERRA LEANDRO; Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 453 Anisio Venancio Junior (OAB: 243238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2013736-56.2020.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 565 Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031719-68.2020.8.26.0000; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3085 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 0017059-14.2018.8.26.0602 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Quadrilha ou Bando - JOSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1590 de MAURICIO BARBOSA DE JESUS e MARCOS VINICIUS BATISTA CARVALHO, por entrever constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Itaquaquecetuba. Sustenta, em síntese, que os pacientes foram presos em flagrante, em 28 de outubro de 2020, pela suposta prática do crime previsto no artigo 157

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1606 Nº 2201173-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Marcos Lopes Ike - Paciente: Fernando Cesar Craveiro - Vistos, O Advogado Dr. Marcos Lopes Ik

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 538 Junior (OAB: 245028/SP); Advogado: Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP); Impetrante: Ayrton Ferreira Gabira Junior; Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Advogado: Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/ SP); Paciente: Wesley Gonçalves de Sousa; Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/S