Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 6442 1. Indeferir o pedido de desoneração fiscal nos moldes da Lei 2. Sobre a alegada aplicação da Lei 12.546/2011, indevida a 12.546/11. desoneração do recolhimento previdenciário, eis que não se trata da 2. Determinar que: hipótese de contrato em curso, com incidência das contribuições Onde se lê: mensais sobre a receita bruta (art. 7º da Lei 12.546/201

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES(OAB: 97736/RJ) GUILHERME MANZONI CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ) BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB: 166605/RJ) WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 139820/RJ) LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB: 2144-A/RJ) ALGAR TELECOM S.A. LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) EDMILSON

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES(OAB: 97736/RJ) GUILHERME MANZONI CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ) BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB: 166605/RJ) WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 139820/RJ) LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB: 2144-A/RJ) ALGAR TELECOM S.A. LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) EDMILSON

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 gratificações de férias. 208 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: Honorários periciais de R$ 1.500,00, a cargo da Ré." http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , 11 de Janeiro de 2016 Em caso de dúvida, acesse a

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 2118 ALGAR MULTIMIDIA S/A LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA RESENDE(OAB: 56710/MG) PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB: 128788/MG) CRISTIANO MENDES FRANCO MARCUS GAVA Intimado(s)/Citado(s): A ré, Algar Telecom S.A., opôs embargos de declaração (ID - ALGAR MULTIMIDIA S/A ee004c6), apontando a necessidade de prequestionamento e

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES(OAB: 97736/RJ) GUILHERME MANZONI CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ) BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB: 166605/RJ) WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 139820/RJ) LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB: 2144-A/RJ) ALGAR TELECOM S.A. LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) EDMILSON

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES(OAB: 97736/RJ) GUILHERME MANZONI CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ) BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB: 166605/RJ) WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 139820/RJ) LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB: 2144-A/RJ) ALGAR TELECOM S.A. LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) EDMILSON

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES(OAB: 97736/RJ) GUILHERME MANZONI CAVALCANTI(OAB: 171826/RJ) BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB: 166605/RJ) WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 139820/RJ) LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB: 2144-A/RJ) ALGAR TELECOM S.A. LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ) CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) EDMILSON

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2122 Intimado(s)/Citado(s): A ré, Algar Telecom S.A., opôs embargos de declaração (ID - CRISTIANO MENDES FRANCO ee004c6), apontando a necessidade de prequestionamento e postulando seja conferido efeito modificativo ao julgado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vindo-me distribuídos, ponho-os em mesa, destacando ser esta a primeira pauta desimpedida, seguindo-se as

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2126 atender ao comando do art. 93, IX, da Constituição. PROCESSO nº 0010034-82.2015.5.03.0104 (ED) EMBARGANTE: ALGAR TELECOM S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE São tempestivos os embargos de declaração opostos pelo autor em 03/12/2018 (ID ee004c6), considerando-se que o acórdão foi Vistos os autos. publicado em 26/11/20