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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1677 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EDITAL DE CITAÇÃO * Art. 1º, § 2º, IX, DO PROVIMENTO nº 06/06 O Excelentíssimo Senhor Doutor MÁRCIO DANIEL COELHO CARUNCHO, MM. Juiz de Direito no exercício cumulativo da 2ª Vara, desta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos lêem est
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 REQUERENTE : Genivaldo Monteiro de Sousa REQUERIDA : Aline Costa Sousa VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:41 horas PROCESSO : 0203504-63.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Santiago do Carmo Alves ADVOGADO : 23738/CE - Fabio Monteiro Arrais Medeiros REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 12ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:43 h
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2058 lapso prescricional. O art. 117 do Código Penal relata o início da contagem do prazo prescricional pela interrupção, quando então deve se iniciar uma nova contagem integralmente, ao arrolar o recebimento da denúncia como ato que interrompe o fluxo prescricional, in verbis: *Art. 117 - O curso da prescrição interrompe-se: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - pelo recebimento da
A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 05/05/2020 12:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0050423-87.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALINE COSTA SOUSA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP137293-MARIA CRISTINA R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1677 PROCESSO: 00017336620128140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Ação: Execução Fiscal em: 28/01/2019---EXECUTADO:NAZARE DO ARAGUAIA AGRICOLA E PECUARIA SA EXEQUENTE:A UNIAO EXECUTADO:JAMES GALVAO BRESCIANI Representante(s): OAB OAB 130.098 - MARCELO RUPOLO (ADVOGADO) EXECUTADO:JOSE CASSIANO G DOS REIS EXECUTADO:JOSE CARLOS GALVÃO GOMES REIS
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1540 Código Civil de 2002. A mulher tornará a assinar o nome de solteira. Transitada em julgado nesta data, dada a preclusão lógica. Servirá a presente sentença, acompanhada do acordo e da cópia da certidão de casamento, como MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV: RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE (OAB 370094/SP) Process
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2153 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Proc. n.º 0000064-34.1997.8.14.0017 - Ação Penal de Homicídio -Autora: JUSTIÇA PÚBLICA. Acusado: MILTON RIBEIRO DOS SANTOS (Adv Arnaldo Lopes de Paula ¿ OAB-PA 14.042). DESPACHO. Redesigno o julgamento do(s) réu(s) MILTON RIBEIRO DOS SANTOS pelo Tribunal do Júri desta comarca para o dia 07 DE NOVEMBRO DE 20
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1024 substituiu as férias da Delegada Titular da 4ª DDM, cumulando comandos de unidade e equipes operacionais e de plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil, motivo pelo qual, ora deseja ver declarada a obrigação da ré de proceder ao pagamento da “Gratificação por Acúmulo de Titularidade-GAT” por 105 di
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1077 outros - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro a prioridade processual requerida. Anote-se. 2. Cite-se o(a) ré(u) na forma e sob as penas da lei, advertindo-se que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, no prazo de 60 dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1787 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00110643320168140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/02/2019---DENUNCIADO:THIAGO DIAS PAJEU Representante(s): OAB 23944 - BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS (ADVOGADO) VITIMA:C. S. F. A. Representante(s): OAB 11572-A - GLEYDSON DA SILVA