Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 652 a emenda ou decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FERREIRA GONÇALVES (OAB 243000/SP) Processo 1009363-92.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Villas Empreendimentos e Participações Ltda - Milton Bisconti - - Maria Sonia Taujanskas Bis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2084 especial, é homogeneizar a interpretação dada à norma federal pelo ordenamento jurídico pátrio” (AgRg no AREsp 135.969-SP. Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/10/2012, Informativo 506), por força do art. 105, III, da Constituição Federal: Mesmo o fato de não haver “inventário aberto (e, portanto, inventa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2084 especial, é homogeneizar a interpretação dada à norma federal pelo ordenamento jurídico pátrio” (AgRg no AREsp 135.969-SP. Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/10/2012, Informativo 506), por força do art. 105, III, da Constituição Federal: Mesmo o fato de não haver “inventário aberto (e, portanto, inventa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 141 antecipada, caso pudesse ser a causa julgada desde logo”. Transportada essa orientação para o caso presente, vê-se que o agravante quer subjugar o agravado, seu credor, aos valores que considera apropriados para as prestações de sua obrigação contratual, como se, de plano, fosse possível adiantar que cláusula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3360 sendo ANTONIO DOS SANTOS, e não Antonio dos Santos Barros, como constou. II - a retificação no assento de óbito de JOSÉ CHRISTINO (fls. 27/28), para que conste o correto nome do falecido como sendo JOSÉ MANOEL, contando com 76 (setenta e seis) anos, e não com 80, filho de ANTÔNIO CHRISTINO, e não de Manoel An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4294 por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 2. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando