Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº /2016 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a: Ato Nº SRE 588/2016 Município CARATINGA Localidade POCRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA/SEPLAG/ESPMG Nº 002/2017. Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar avaria de bem material registrado na carga patrimonial da Escola de Saúde Pública. Comissão Processante – Presidente: Túlio de Souza Gonzaga. Membro: Clarence Silva Aguiar. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Edvalth Rodrigues Pereira. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felix de Siqueira Toledo – DAD-3 – 1 - Carangola - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 10668598 Jaqueline Aquino Reis – PEB – 3 Carangola - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 10759116 Luciene Leite Lima – PEB – 3 - Carangola - 30 - 20/05/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 10759660 Adriana Aparecida Silva Guimaraes – PEB – 2 Carangola - 1 - 25/04/2016 A 25/04/2016 - 158.I, 10759660 Adriana Aparecida Silva Guimaraes – PEB – 3 - Carangola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zuccolotto Moreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05610274 Rosana Lacerda Monte Alto – PES – 2 - Montes Claros - 14 27/07/2021 A 09/08/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira de Sales Rodrigues – PEB – 2 - Nova Belem - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - , 14719603 Sarah Rodrigues dos Santos – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 13/03/2019 A 17/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12771416 Jose Maria da Silva – – 1 - - 15 - 15/03/2019 A 29/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0974/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zuccolotto Moreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05476692 Helder Lomba Aguiar – DV – 1 - Onde se Lê: 90,03.08.2022,31.10.202 2,LICENÇA CONC. ART.158 II - Leia-se: 90,03.08.2022,31.10.2022, LICENÇA CONC. ART.172, 05476692 Helde