Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1873 Número do processo: 0805679-27.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MANUEL TEIXEIRA FIGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CELIO FIGUEIRA DA SILVA OAB: 031PA Participação: REU Nome: ANDRÉ PEREIRA LIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE SABRINA PINTO MONTEIRO OAB: 29266/PA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Ju

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2494 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Processo nº 0804750-62.2018.8.14.0051. Ação: BUSCA E APREENSÃO. Requerente: MARTINIANO FELIX TEIXEIRA (Adv. KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO OAB/PA 22428). Requerido: RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA. Despacho: R. h. Em vista da certidão Num. 16294762 - Pág. 1, inscrevam-se as custas devidas na Dívida Ativa do Estado. Após, arquive-se, observadas as formalidades legais

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2071 487, I do NCPC, para confirmar a tutela antecipada e: 1. CONDENAR o requerido a reparar os danos morais, indenizando a parte autora com o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, ambos a partir desta decisão; 2. DECLARAR A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS DISCRIMINADO(S) NA EXORDIAL; Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2644 Santarém/PA, 16 de dezembro de 2020. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0807508-43.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: M. R. V. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: ALINE SABRINA PINTO MONTEIRO OAB: 29266/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. D. P. Participação: ADVOGADO Nome: ALINE SABRINA PINTO MONTEIRO OAB: 29266/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome:

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3022 Número do processo: 0808410-64.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDO TEIXEIRA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: ELIAKIM LOPES AMORIM OAB: 26033/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES BATISTA OAB: 25187/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BMG S.A Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SCOPEL OAB: 40004/RS Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA r

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2165 Custas e honorários pelos autores, estes arbitrados em R$ 2.000,00, advertindo-se que o não pagamento das custas no prazo de 20 dias ensejará o encaminhamento do crédito para a inscrição em Dívida Ativa. Santarém, 29 de junho de 2021. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0007395-45.2008.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: L. C. P. B. Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2403 Com efeito, em ambas as ações a matéria é totalmente distinta. Enquanto na possessória se discute exclusivamente a posse, no inventário a discussão se dá no âmbito da divisão patrimonial. Logo, a discussão que se trava na ação possessória é totalmente estranha à que é travada no âmbito do inventário e por isso não há o risco de haver decisões conflitantes. Neste sentido a jurispr

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1767 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 3 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0802321-20.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: M. H. S. L. Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDEMIR MACIEL LIMAS OAB: 28200/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. B. M. Participação: PROCURADOR Nome: ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA OAB: 009282/PA SENTENÇA.... Pelo exposto, em con

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3026 Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anex

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3024 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/