13 Resultados alisson duarte maciel - em: 25/05/2025
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32 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais que conste como CONTRATADA a empresaOI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ Nº 76.535.764/0001-43,em substituição à empresaTELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.000.118/0001-79”. O valor global do contrato “será reajustado monetariamente em 18,52% com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado de Junho 2021, conforme previsto n
48 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 8 – DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 – A seleção e captação de doações de bens e serviços,no âmbito da Fundação Hemominas, previstas neste Edital, observarão as exceções previstas na alínea “a”, do inciso III e o inciso IV do § 2º, e o § 3º, ambos do art. 1º, do Decreto nº 47.611, de 23/01/2019, com a redação dada pelo Decreto nº 47.700, de 19/08/2019, especialmente quanto ao valor mínimo previsto nos incisos