Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 785 aplicável. Condeno a parte reclamada a pagar 10% do valor da condenação a PODER JUDICIÁRIO título de honorários advocatícios. JUSTIÇA DO Aplico a legislação pertinente quanto ao IR, considerando como fato gerador a percepção das verbas condenadas de caráter salarial. Custas pela parte reclamada, no valor descrito na planilha anexa, INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 23 Quanto ao dissenso pretoriano arguido, melhor sorte não assiste ao Processo Nº RO-0130837-04.2014.5.13.0023 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE ALISSON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) RECORRIDO COTEMINAS S.A. ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB: 17672/PB) recorrente, tendo em vista que os dois primeiros arestos Intimado(s)/C

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 206 (art. 165, do RITRT). MARIA MARTHA DAVID MARINHO Nos termos do que dispõe o art. 165, parágrafo único do Regimento Diretor de Secretaria Interno deste Tribunal Regional, determino a notificação da litisconsorte, para que fique ciente da impetração e para que tome Secretaria Geral Judiciária Notificação as medidas que entender necessárias, no prazo de 10 di

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 730 - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CLARO S.A. TELEGRAFOS em face de LEYRSON JOSE DA SILVA. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0119900-48.2012.5.13.0008 AUTOR DANIELA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104/

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 TESTEMUNHA Fábio Batista Maciel 212 AUTOR ADVOGADO PEDRO LUSTOSA SOTERO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) A CANDIDO CIA LTDA SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PATRIC REGIS DOS SANTOS JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA FABIO GUSTAVO NASCIMENTO RIBEIRO FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 468 situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado e PODER JUDICIÁRIO que haja apresentação de defesa. JUSTIÇA DO A plataforma a ser utilizada será o ZOOM MEETING, cujo acesso se dá pelo endereço eletrônico acima informado, podendo ser feito tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. INTIMAÇÃO O acesso à sala deverá ocorr

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PON

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1145 RÉU ADVOGADO DESPACHO WG BOLOS COMERCIO LTDA KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA(OAB: 20250/PB) GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO(OAB: 29511/PB) O prazo para oposição de embargos à execução tem início a partir ADVOGADO da realização do depósito para garantia da execução, conforme se observa do disposto nos arts. 882 e 884 da CLT. Diante do exposto, considera

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 documental juntada aos autos, no Id.4bc651d - Pág. 1. RECORRENTE ADVOGADO Diante disso, não há como se caracterizar a dispensa discriminatória pugnada pela parte autora e em razão disso, RECORRIDO ADVOGADO indevida a reintegração pretendida, bem como indenização por danos morais, uma que, repita-se, não houve dispensa arbitrária. Por esta razão, mantenho a decis

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) BRENO PICANCO ARAUJO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 784 Considerando o que consta nos autos, determino o encerramento da instrução, oportunizando às partes prazo de 2(dois) dias para apresentação de raz