Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1944 ADVOGADO VANDERLANIA TRINDADE(OAB: 91867/RS) NILO GANZER(OAB: 5127/RS) PAULA NEDEFF TIMM(OAB: 53854/RS) OPUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Considerando que o valor da contribuição previdenciária devida no presente feito é igual ou inferior a R$ 20.000,00, valor fixado pela ADVOGADO ADVOGADO Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, DOU de 13/12/2013, d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1735 Sampaio da Silva e Altamiro Martins da Silva para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar certidão de óbito de Altamiro Martins da Silva e promover a habilitação processual, sob pena de extinção do processo. Por fim, considerando a existência de repetição de peças processuais, o que impede a escorreita análise processual, determino a remessa dos autos ao

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 1560 ADVOGADO JUCELIA SABADIN(OAB: 56661/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - FABIANO HERNANDES JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020856-06.2015.5.04.0007 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: FERNANDO SOUZA PORTO RÉU: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 94 EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS TERMOS DO ART. 157, §2º, I E II, DO CPB C/C ART. 244-B DO ECA, EM CONCURSO MATERIAL, RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS CRIMES DE ROUBO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. INDICADOS NA SENTENÇA E EVIDENCIADOS NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O ÉDITO CONDENATÓRIO. PROVA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 781 entendo que o grau de reprovabilidade das condutas imputadas a Acusada é elevado, porquanto agiu com premeditação. Circunstância desfavorável; ANTECEDENTES: as certidões de antecedentes acostadas às fls. 72/73, 75/76, 78/79 e 87/88 nada revelam que possa ser utilizado para exasperar a pena base. Nada a valorar; CONDUTA SOCIAL: a certidão de antecedentes criminais da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 52 Rep. Jurídico : 6930 - CE FRANCISCO NILSON MAIA Apelado : ANTÔNIO TRAJANO DE CASTRO Rep. Jurídico : 10887 - CE JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Despacho: Parte final: Assim, indefiro os pedidos formulados na petição de fls. 213/215. Intimem-se. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014. Francisca Adelineide Viana. Relatora. PAUTA DE JULGAMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 PROCESSO : 0138695-25.2019.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : V.E.F. ADVOGADO : 17295/CE - Cicera Maria da Silva Mapurunga REQUERIDO : A.V.C. ALIMENTANDA : W.F.V. VARA: 16ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:03 horas PROCESSO : 0138688-33.2019.8.06.0001 CLASSE : Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE : S.C.R.N. A

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 198 PROCESSO : 0025542-82.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Infracional ORIGEM : 0003316-60.2016.8.06.0117 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Maracanaú-CE - Maracanau-CE ADOLESCENTE : F.I.S.T. VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:17 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0025825-08.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1734 Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré para recolher as custas remanescentes, por meio do DAJE anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado da Bahia. O DAJE atualizado para pagamento deverá ser emi

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 INDICIADO : JOFSON SANTOS DA SILVA VITIMA : ALTAMIRO MARTINS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRI VA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR O DOCUMENTO, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS D