Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamado ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES(OAB: 9359PB.) Reclamado RADIO E TELEVISAO O NORTE LTDA Advogado do Reclamado ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES(OAB: 9359PB.) Reclamado DP PAR PARTICIPAÇAO INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. Advogado do Reclamado LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO(OAB: 15191PE.-) Advogado do Reclamado EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OA

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Advogado do Recorrente ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00530/2014-003-13-00.0 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Recorrente ALUSKA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do Recorrente GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO(OAB: 12548PB.) Recorrido ASPEC-SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇAO DE

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0052100-81.2013.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00521/2013-003-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSE FRANCISCO DE SANTANA ROBERTA LIMA ONOFRE(OAB: 13425PB.) REHABILITAR ENGENHARIA LTDA MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573PB.) Advogado do Reclamado ROMERO CARVALHO MENDES(OAB: 12477PB.) De ordem, fica V.S

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Reclamado TIM CELULAR S.A. Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808PE.A) Advogado do Reclamado PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 16554PB.) Reclamado NEUSA BARROS FONSECA MACIEL Executado NEUSA BARROS FONSECA MACIEL (SOCIA) Pela ordem, ficam as partes notificadas acerca da decisão que rejeitou os embargos a execução opostos. Incidente Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 fazer referência à aplicação da pena de confissão à parte demandada, nada obsta a sua aplicação também ao demandante, inclusive, para que não haja tratamento discriminatório. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso, por intempestividade, arguida em c

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000444916.2012.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Ribamar Araújo de Lucena. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADOR: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6632 RELATOR: EXMO. DES LU

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 23 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00084246320148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Josevandro Silva da Costa. Advogado(s): Bianca Diniz

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 00014 Processo: 0105511-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA ADVOGADO: 016620PE LUIS ARTHUR LIMA MARQUES. Despacho: Intime-se Acerca da proposta de honorarios apresentados pe

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00143 Processo: 0002187-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se promovido para cmprimento item 3, fls.514, no prazo de 15 dias 00144 Processo: 0002634-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00063 Processo: 0039810-87.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SALES ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Sentenca: Acordo homologado custas pro rata. 00064 Processo: 0043770-12.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ANA PAULA GOUVEIA LEITE