Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JOSE GUILHERME SULZBACH : LUIZ CARMELO SCARAMBONE : NILTON JOSE DE BORBA : REINALDO ROSSI : RENATO PINTO DE SOUZA : AMAURI MAURO ZIMMERMANN ADVOGADO : GILSON MEDEIROS DE MELLO EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2004.70.00.007929-3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto," EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.002799-5/PR EXEQUENTE : AGOSTINHO DUFECH : ALOIZIO REGE : LUIZ AUGUSTO COMINATTI BONAN : ALCIDES

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1287 SILVA Representante(s): OAB 19763 - JOSE ITAMAR DE SOUZA (ADVOGADO) . Vistos... ?????????1 Considerando o teor da certid?o de fls. 107, cumpra-se o despacho de fls. 100, com a abertura de vista ? Defensoria P?blica para apresentar contrarraz?es ao recurso de apela??o do Minist?rio P?blico, no prazo legal. ?????????Cumpra-se. ?????????Bel?m/PA, 29 de janeiro de 2021. Fl?vio S?nchez Le?o Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 441 LEAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALVARO FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA. DENUNCIADO: ALVARO FRANCISCO RODRIGUES VEIRA CAPITULAÇÃO: art. 306, §1º, I, Lei 9503/97. ENDEREÇO: Rua Comandante Brás de Aguiar, nº 385, B-I, Apto. 1002, Bairro Nazaré, Belém/PA. 5º ÁREA Visto, etc. 1 - Recebo a denúncia em seus termos, pois a mesma preenche os re

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1423 AUTORIDADE POLICIAL:DPC - FLAVIA RENATA RODRIGUES LEAL. Vistos, etc. THIAGO FORO CARDOSO, identificado nos autos, foi denunciado por ter cometido o delito do art. 180, caput, do Código Penal. Foi juntado declaração de óbito do acusado emitida pelo IML (fls. 88/89), tendo o Ministério Público se manifestado favorável a extinção da punibilidade (fls. 94). É o relatório. Decido. Extingue-se a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 1575638 1581495 1621986 1632355 1633452 1694520 1737014 1809532 1819648 1842996 1961366 1963594 1969385 1974492 1976695 2056802 2063089 2085199 2114007 2168110 2189355 2202307 2217826 2234375 2234854 2267946 2302412 2307411 2308138 2336154 2338648 2350999 2378651 2380525 2444073 2465201 2488419 2497964 2499721 2523058 2535441 2569028 2574952 2577971 2585594 2609485 GLORIA MARIA DE MORAIS QUINTAO MARIA ENEIDE TEIXEIRA SAMPAIO MYRIAN D